O governo federal anunciou o Programa Nacional de Escolas Cívico-militares em parceria do Ministério da Educação (MEC) e da Defesa, com meta de 216 colégios até 2023. Os estados devem aderir ao programa para acessar os R$ 54 milhões previstos por ano para as escolas militarizadas que terão militares de plantão comandando a área educacional e administrativa, além do cardápio de regras sufocantes desde a postura até cortes de cabelo padronizados.
O governo diz que deverá ser feita uma consulta à comunidade para implementar o modelo. Mas Bolsonaro revelou, com todo seu autoritarismo, como pretende executar o programa: “Vi que alguns bairros tiveram votação e não aceitaram. Não tem que aceitar não, tem que impor.” Bolsonaro, defensor da ditadura militar e apoiador da tortura, quer destruir a escola pública através dos cortes na educação e redução do conteúdo científico.
É o obscurantismo para impedir qualquer manifestação política e cultural dos jovens que, a cada dia, rejeitam mais esse governo.
No DF estudantes, com a União Brasileira de Secundaristas (UBES), combatem a tentativa do governador Ibaneis (MDB) em ampliar escolas militarizadas mesmo onde houve rejeição nas consultas. “É escola ou quartel?” questionam os estudantes que também criticam as mudanças na rotina, as proibições, assédios e punições dos militares que não permitem qualquer manifestação cultural como grafites ou tipos de cortes de cabelos. Imagine se um grêmio estudantil resolver protestar ou reivindicar alguma melhoria…
O que surpreende, no entanto é que o modelo também cresce na Bahia, governada por Rui Costa (PT). Lá, 58 municípios aderiram ao Sistema de ensino dos colégios da PM. Para Ícaro da Juventude Revolução do PT “é inaceitável que o governador faça isso. Escola não é quartel, precisa de verbas, professores ganhando bem e liberdade de organização”.
O MEC justifica o programa para “melhorar a educação básica” em locais de “situações de vulnerabilidade social e baixos índices”. Para Miguel Arroyo, sociólogo e educador espanhol, a militarização das escolas públicas representa “decretar sua falência e a criminalização das infâncias e adolescentes populares”.
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MG) afirma que não se pode dar mais recursos para quem optar por esse projeto, tornam-se “escolas para poucos”. Tem razão, o nome disso é chantagem. O custo de um aluno na escola militar é quase três vezes superior ao da rede pública. O cruzamento de dados da média do Enem 2017 por escola (Folha de S. Paulo) mostra que há escolas públicas e institutos federais que tem desempenho igual e até maiores que colégios militares (ligados às Forças Armadas) e escolas militarizadas (modelo variável, umas cobram taxas, outras tem cotas para filhos de PMs). Ou seja, é só investir verbas e ampliar programas sociais que o ensino público cumpre sua função de ensinar o saber científico.
Paulo Vilela