A conferência internacional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou, em 17 de junho, “resolução sobre um apelo mundial à ação para uma recuperação centrada no humano, que seja inclusiva, sustentável e resiliente para sair da crise da Covid-19”.
A resolução pretende ser um “programa abrangente” e consensual, que reúna patronato, governos e sindicatos para definir o mundo pós-Covid-19, aplicável a todos e em toda a parte. Essa iniciativa merece reflexão e discussão. Com a pandemia, estaríamos todos no mesmo barco?
“A paz social é uma tarefa difícil.” Foi o que disse Guy Ryder, diretor-geral da OIT e ex-secretário-geral da Confederação Sindical Internacional (CSI), enquanto o Banco Mundial e o FMI manifestaram seus mais vivos receios sobre o risco de explosões sociais.
Isso esclarece o contexto e o propósito da resolução adotada. Essa conferência não tem nada a ver com o estabelecimento ou o monitoramento da aplicação de normas internacionais do trabalho, consagradas em convenções internacionais sujeitas a ratificação pelos Estados. (…)
Salienta-se que “a OIT cooperará com outras instituições multilaterais para organizar um fórum político de grande escala”. As modalidades do fórum ainda não foram especificadas, mas nele as organizações de trabalhadores, ao lado de ONGs, poderiam estar amplamente envolvidas para consolidar o consenso.
As recomendações da resolução têm como destaque o “aproveitamento das oportunidades oferecidas pelas transições digitais e ambientais justas”, o desenvolvimento do “teletrabalho e outras novos modalidades de trabalho”, a determinação de “pisos de proteção social” mínimos… o que está muito longe da ratificação e aplicação da Convenção nº 102 sobre Seguridade Social! (…)
O papa e Biden
O discurso do papa na tribuna da OIT foi, no mínimo, sem precedentes. Sua intervenção teve por objetivo apoiar “um programa de trabalho internacional para o pós-Covid”. Ele disse: “A pandemia nos ensinou que estamos todos no mesmo barco e que só juntos poderemos sair da crise”.
A doutrina social da Igreja apresenta-se para defender a associação capital-trabalho em escala mundial: “É uma missão essencial da Igreja chamar todos a trabalhar juntos com os governos, as organizações multilaterais e a sociedade civil para servir ao bem comum e garantir a participação de todos neste esforço”.
Guy Ryder sublinhou: “Estou certo de que o papa Francisco nos inspirará e guiará em nossa missão de construir um mundo do trabalho inclusivo, justo e sustentável”.
Joe Biden também falou. Foi apenas a terceira vez na história que um presidente dos Estados Unidos interveio na OIT. Os EUA ratificaram um número ridículo de convenções, e não aquelas sobre liberdade de associação e de negociação. Portanto, sua participação deve-se a circunstâncias e implicações excepcionais. “America is back” (A América está de volta), segundo Biden: trata-se de assumir a liderança de um pretenso “polo progressista” por uma governança mundial.
É a razão pela qual ele deu seu apoio aos trabalhos da resolução da OIT neste contexto. “Precisamos construir economias que incluam todos”, declarou.
CSI, pivô da operação
A CSI se deu como objetivo trabalhar para a realização de uma governança mundial da globalização, que envolva as instituições internacionais, os governos, a sociedade civil (ONGs), o patronato e os sindicatos. Uma forma de associação capital-trabalho em escala mundial. (…)
Contra a catástrofe climática que se avizinha, milhões e milhões de empregos deverão desaparecer: esta é a lógica por trás da declaração da OIT, apoiada pela CSI, sobre as “transições ambientais justas”. Isso seria inevitável… em nome do bem comum que é o planeta.
Os selos “sustentável”, “inclusivo”, “justo”, “humano” e outros de mesmo conteúdo devem, segundo seus inventores, acorrentar as organizações e silenciar as reivindicações dos trabalhadores.
Jacques Diriclet, do jornal francês “Informations Ouvrières”,