Depois das mobilizações em todo o país ocorridas em 22 de março, que esquentaram o clima para uma greve geral para barrar a aprovação pelo Congresso da “reforma” da Previdência de Bolsonaro/Guedes, a próxima mobilização do movimento sindical se dará no 1º de Maio, dia internacional de luta da classe trabalhadora.
Em São Paulo está sendo organizado um 1º de Maio unificado de todas as centrais, focado na defesa da aposentadoria e dos direitos previdenciários dos trabalhadores. As direções das centrais orientaram iniciativas do mesmo tipo em todos os estados.
Um abaixo-assinado dirigido aos parlamentares exigindo “Vote NÃO À PEC 06/2019! Defenda a aposentadoria e a seguridade social do povo brasileiro”, foi lançado em 4 de abril. Ele é um instrumento importante para a mais ampla discussão nos locais de trabalho e em praças públicas (veja exemplos nesta página).
Na sua introdução podemos ler: “Esta Proposta de Emenda à Constituição dificulta o acesso à aposentadoria, aumenta o tempo de contribuição e de trabalho, diminui o valor dos benefícios e ameaça a existência da seguridade social (aposentadoria, benefícios da assistência social como o BPC e as políticas de saúde). Enquanto isso, a PEC 06/2019 não combate a sonegação das empresas devedoras da previdência, mantém privilégios e incentiva a previdência privada (os planos de capitalização), que só beneficiam os banqueiros”.
CNTE propõe greve geral às centrais
Em 29 de abril o conselho da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE, filiada à CUT), que representa sindicatos de professores e auxiliares da rede pública de ensino de todos o país, adotou o indicativo de greve nacional da categoria em 15 de maio, centrada no combate à destruição da Previdência, e ao mesmo tempo indicou essa data às centrais sindicais para a convocação da greve geral.
A CNTE tem autoridade para fazê-lo, pois seus sindicatos de base fizeram paralisações nas escolas em 22 de março e são os maiores, em número de filiados, em cada uma das unidades da federação. Sua decisão de avançar uma data para a greve geral é de grande importância e já levou as centrais a iniciarem discussões neste sentido.
Assim, tudo indica que nos atos de 1º de Maio será convocada a greve geral ainda neste primeiro semestre, tendo como limite a data de 15 de junho, como uma demonstração do conjunto da classe trabalhadora de que não aceita a perda de seus direitos.
Pressão nos parlamentares
Passados 100 dias da posse de Bolsonaro, a PEC 06 ainda está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A presença de um deputado armado, o delegado Waldir (GO), líder do PSL, na sessão da CCJ de 9 de abril e a reação dos deputados da oposição a esse absurdo, adiaram a votação para 17 de abril, numa situação em que o governo ainda não construiu uma “base” sólida na Câmara.
A pressão em cima dos parlamentares, portanto, ganha importância e deve ser feita nas suas bases eleitorais. A CUT está atualizando uma ferramenta na Internet, “Na pressão”, que permite acessar redes sociais e e-mails de deputados e senadores em função da tramitação da PEC 06. Essa ferramenta poderá ser acessada em www. reajaagora.org.br.
O 22 de março mostrou que é possível ganhar essa batalha contra a PEC 06 e em defesa da Previdência pública e solidária. Agora é arregaçar as mangas e preparar a greve geral!