Em 18 de janeiro ocorreu a primeira reunião de sindicalistas com o ministro do Trabalho Luiz Marinho e o presidente Lula em Brasília. Acomodados num saguão do Palácio do Planalto, que ainda trazia marcas do vandalismo sofrido em 8 de janeiro, cerca de 500 dirigentes indicados por 10 centrais sindicais – além das 6 “reconhecidas”( CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB), as duas Intersindicais, CSP-Conlutas e a Pública – aclamaram Lula quando ele chegou ao lado de Marinho, Rui Costa (Casa Civil) e Ester Dweck (Gestão).
O ato começou com um jogral de dirigentes das centrais, que repartiram entre si os temas a serem abordados. Sérgio Nobre da CUT abriu a rodada e ao mencionar o intento de golpe de 8 de janeiro os gritos de “sem anistia” ecoaram no recinto. Dos dez oradores que se sucederam, o único que falou em revogação da reforma trabalhista foi Antonio Neto, da pequena CSB.
Da parte do governo, que convocou a reunião para anunciar a constituição de uma comissão interministerial com as centrais para discutir uma política de valorização do salário mínimo e o seu valor neste ano, além de sinalizar a retomada de mesas tripartes para discutir temas trabalhistas e sindicais, o primeiro a falar foi Marinho, explicando que a comissão terá 45 dias para trabalhar, o que indica que o novo mínimo, superior ao atual de R$ 1.302, poderá ser anunciado em 1º de maio (além dos R$ 1.320 do Orçamento, as centrais defendem R$ 1.342).
Na sua esperada fala, Lula disse que cumprirá a promessa de valorização do salário mínimo, “a melhor forma de distribuição de renda neste país”, pois “não adianta o PIB crescer se ele não for distribuído para os pobres”. Sobre a correção da tabela do imposto de renda afirmou que “tem que inverter a atual lógica e os que ganham mais pagarem mais”. Com relação aos servidores federais, disse ser absurdo sete anos sem reajuste salarial. Além de convidar o movimento sindical a ajudar o governo a “construir uma nova relação capital e trabalho”, Lula conclamou os sindicalistas a mobilizarem as suas bases e fazer pressão sobre o governo.
Oportunidades e riscos
A abertura de canais de diálogo com o governo federal traz oportunidades para os sindicatos pressionarem por suas reivindicações, como disse o próprio Lula, mas também traz riscos. Dentre eles as mesas de negociação permanentes de caráter tripartite – governo, centrais sindicais e patrões – que, voltadas ao consenso entre o capital e o trabalho, produzem reuniões intermináveis, sem resultados concretos para a classe trabalhadora.
É preciso priorizar, neste início de governo, o atendimento de questões como a correção da tabela do IRPF e o novo salário mínimo, revogar todos os itens da chamada “reforma trabalhista” que debilitam a negociação coletiva do lado do trabalhador, acabando com os acordos individuais, com o trabalho intermitente, restabelecendo a ultratividade das convenções coletivas, ações que dependem apenas da ação governamental. Voltaremos ao tema em próximas edições.
Julio Turra