• Pierre Lambert
Quero recordar que o objeto de minha exposição é tratar da questão dos sindicatos. Há que sublinhar dois pontos.
Em primeiro lugar, é evidente que não se poderia discutir sobre os sindicatos sem fazer referência à situação mundial, que se caracteriza, por uma parte, pelas tendências à decadência, conseqüência da sobrevivência das relações capitalistas de produção: a fase do imperialismo, em que as relações de produção se asfixiam no marco da propriedade privada e do mercado mundial (imperialismo, fase suprema do capitalismo), tem se transformado em um processo de auto-destruição. Esta fase do imperialismo senil constitui a condição objetiva da luta de classes e, portanto, de nosso combate de construção.
Por outro lado, a situação mundial se caracteriza pela terrível crise do movimento operário mundial, conseqüência da sobrevivência do sistema descomposto da propriedade privada dos meios de produção, sobrevivência cuja responsabilidade incumbe inteiramente à social democracia e ao stalinismo. Evidentemente, não posso desenvolver agora análises dessas condições objetivas, e remeto aos artigos, informes e resoluções adotadas por nossas diferentes instâncias. Sem dúvida, se não relacionamos as condições objetivas com as condições “subjetivas”, é impossível definir as tarefas a cumprir.
Segundo ponto: temos de estabelecer se o método do marxismo (que se concretiza no método do “Programa de Transição”) segue válido ou há que colocá-lo no lixo da história. Para responder a esta pergunta, em relação aos sindicatos, temos que proceder ao exame dos princípios do marxismo, confrontando-os com a realidade atual.
Para constituir-se como classe, a classe operária se viu impedida a construir suas próprias organizações, para garantir a defesa de seus interesses, arrancando conquistas e garantias em sua luta contra o capital. A 1ª Internacional (Aliança Internacional dos Trabalhadores), fundada em 1864, reuniu em Londres todas as organizações operárias que haviam sido constituídas. Seu Conselho Central adota o discurso inaugural redigido por Marx, por unanimidade de todas as correntes, organizações e tendências representadas. Depois do “Manifesto do Partido Comunista” (1847), é a primeira afirmação do proletariado como classe, expressa na constituição de organizações operárias independentes.
Ao sistema da propriedade privada dos meios de produção, que pretende reduzir aos homens a “indivíduos” isolados, se opõe a unidade de interesses dos trabalhadores explorados, que somente podem afirmar-se como “indivíduos” arrancando ao capital e direito de associarem-se em suas organizações independentes. Quem não aprecia a atualidade deste ensino à luz dos acontecimentos hoje?
Em 1866, o Conselho Central da Aliança Internacional dos Trabalhadores adota uma resolução sobre os sindicatos redigida por Marx:
“O capital é a força social concentrada, enquanto os operários somente dispõem de sua força produtiva individual. O único poder social que possuem os operários é o seu número. A desunião anula a força do número. A inevitável competição que se estabelece entre os operários organiza e perpetua sua desunião.”
Por quê? Porque, no sistema capitalista, e ainda mais na fase do imperialismo, a exploração tenta em qualquer circunstância organizar e perpetuar a “competição” entre os operários, para opô-los uns aos outros.
“As trade-unions (sindicatos – NdT) constituíram originalmente eventos espontâneos.” O lugar dos operários, agrupados nas empresas sob as relações sociais de produção capitalistas, os conduz necessariamente a buscar as vias para resistir à exploração. A espontaneidade é o produto direto das condições materiais da exploração. A classe agrupada tenta defender-se. Tem uma consciência, ou melhor, um instinto de classe que se forma pelas condições materiais nas quais vive. Essas condições materiais a levam a movimentos espontâneos.
“São experiências espontâneas dos operários, que lutam contra as ordens despóticas do capital para impedir, ou ao menos para atenuar, os efeitos desta competição estabelecida entre os operários. Querem mudar os termos do contrato de tal modo que possam, pelo menos, elevar-se da condição de simples escravos.”
Na fase do capitalismo ascendente, o modo de produção capitalista dispunha do mercado mundial. Para vender a produção, os capitalistas estavam obrigados a tentar apropriar-se de “partes de mercado” em um mercado mundial em expansão, desenvolvendo assim as forças produtivas. Para fazê-lo, tinham que dotar-se de meios de produção cada vez maiores (capital constante, em relação a um “capital variável” também em expansão). A concentração nas fábricas levava os operários a buscarem os meios da resistência coletiva para escapar “da condição de simples escravos”.
Todas estas questões são fundamentais, estão na raiz dos problemas atuais. A resolução da AIT explicita como se estabeleceram os primeiros fundamentos da “consciência de classe”, mediante a definição de reivindicações precisas e motivadoras. Marx escreve:
“(as reivindicações precisas são:) Contra a usurpação incessante do capital, em uma palavra, as questões salariais e de jornada de trabalho. Não se pode renunciar a elas enquanto se mantiver o sistema atual. Ao contrário, os sindicatos devem generalizar sua ação, combinando-se entre si”.
A organização é a consciência que se constrói a partir das condições materiais de existência, não de “entidades”. E, a partir daí, impõe-se a resistência à exploração. E, como a resistência à exploração exige a união, a unidade, os operários vêem-se impelidos a organizaram-se em sindicatos.
Prossigamos a leitura da resolução adotada pelo Conselho Central da AIT:
“As trade-unions têm se formado, sem sabê-lo, como centros organizadores da classe operária, como as comunas e municipalidades da Idade Média constituíram-se para a classe burguesa”.
Vamos nos deter aqui antes de continuar: os burgueses da Idade Média tiveram que se opor ao feudalismo, sobre a base de novas relações de produção que se constituíam e se inseriam nas relações de produção do feudalismo, sem ter consciência disso. Mas, para serem capazes de desenvolver essas novas relações de produção – que correspondiam às novas formas de propriedade –, a burguesia tinha de constituir-se em classe independente e, a partir daí, dotar-se de instituições políticas: as comunas e municipalidades.
Certamente, a burguesia não era consciente na Idade Média do significado dessas instituições, nem tampouco do conteúdo das novas formas de propriedade que se inseriam nos antigos marcos. De tal modo que a monarquia absolutista pode integrar setores da burguesia. Mas a força das relações burguesas de produção exigia, para desenvolver-se, liberar-se dos obstáculos das velhas formas de propriedade. Nas revoluções burguesas, essa força iria obrigar a que se concretizassem as novas relações políticas entre as classes em novas instituições políticas.
Evidentemente, poderiam ser colocados aqui os complementos necessários sobre o lugar das revoluções democráticas (burguesas) na época do imperialismo. Isso deverá ser objeto de uma contribuição sobre os problemas suscitados pela teoria da Revolução Permanente. Voltemos à nossa exposição.
A resolução da AIT indica: “As trade-unions têm se formado, sem sabê-lo, como centros organizadores (…).” Sem sabê-lo: a luta de classes não procede de uma “idéia”, mas de condições materiais. “Sem sabê-lo” significa, pois, que para escapar da condição material de “escravos”, os trabalhadores têm de dotar-se de organizações independentes. E, constituindo sindicatos como centros organizadores de sua resistência coletiva, dão-se os meios para adquirir a consciência que lhes faltava de que era preciso, mediante e a organização, colocar a questão da exploração do homem pelo homem, quer dizer, a questão de sua liberação da exploração.
“Se as trade-unions, com sua capacidade, são indispensáveis na guerra de escaramuças entre o trabalho e o capital, são ainda mais importantes em sua capacidade última como órgãos de transformação do sistema do trabalho assalariado e da ditadura dos capitalistas.”
Na época da 1ª Internacional, os trabalhadores viam-se confrontados nos sindicatos a correntes que preconizavam quase abertamente a adaptação ao capital. De modo que a resolução adotada pelo Conselho Central explicita que as trade-unions, “centros organizadores da classe operária”, devem ligar estreitamente as lutas reivindicativas ao “grande objetivo de sua emancipação radical”. Fica claramente estabelecida a filiação entre a Carta de Amiens (1) e esta resolução de 1866 da AIT sobre os sindicatos como organização independente. Voltaremos a esse assunto.
Continua a resolução da AIT sobre as trade-unions (sindicatos):
“Seu futuro: além de seu papel imediato de reação contra as manobras do capital, devem agora atuar conscientemente como focos de organização da classe operária, com o grande objetivo de sua emancipação radical. Devem ajudar qualquer movimento social político que avance nessa direção”.
Ajudar… Não é substituir, mas ajudar a classe a liberar-se por si mesma.
“Considerando-se e atuando como representantes de toda a classe operária, conseguirão englobar em seu seio os que não formam parte dos sindicatos, as camadas mais exploradas. Seu objetivo tende à emancipação dos milhões de proletários esmagados. A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores.”
Não se suscita ainda o problema do Estado. Em 1866, a Comuna de Paris ainda não havia colocado a solução teórica desta questão. O marxismo não é um dogma, é um guia para a ação, que generaliza a realidade do movimento da história em ensinamentos, para ajudar a luta de classe emancipadora. Marx não antecipava, não poderia saber o que a vida, os acontecimentos iriam suscitar, o que iria ser trazido pela Comuna de Paris: a ditadura do proletariado, a democracia operária.
De modo que a organizacão sempre é produto da luta de classes, contrariamente ao que pretendem contar os falsários, professores ou não, que afirmam que a condição dos trabalhadores tem melhorado graças a decisões adotadas pelos capitalistas. Os capitalistas têm tentado sempre, e seguem tentando, se opor às organizações independentes, únicas capazes de arrancar direitos, garantias e conquistas.
“Foi a Revolução de 1848 que impôs o decreto de 29 de fevereiro de 1848(15), que reconhece aos operários o direito de se associarem para gozar do beneficio de seu trabalho.”
Pela primeira vez, com muitas ilusões, os operários arrancavam o direito de associação independente. Por meio da revolução, por meio da luta de classe, os operários arrancaram o direito à organização, como têm arrancado todas as conquistas sociais. Eles mesmos arrancaram, contra os capitalistas, por meio da organização.
“Após o esmagamento das Jornadas de Junho, a lei de 22 de junho de 1849 outorga ao governo o direito de reprimir qualquer reunião ou agrupamento que considere suscetível de perturbar a ordem pública.”
Aqui estão as primeiras medidas para impedir os trabalhadores de se agruparem, de se organizarem em associações independentes, depois da derrota de junho de 1848. Em 1851, às vésperas do golpe de Estado de Napoleão III, a classe operária vê de novo desaparecerem suas organizações.
NOTA:
(1) – A Carta de Amiens, adotada em 1906, é a base constituída do movimento sindical na França
O presente texto é a transcrição de uma atividade de formação da seção francesa da 4ª Internacional com o nome de “Sábados da Internacional” ocorrida em julho de 1996 onde Pierre Lambert apresentou diversos textos de formação que abordavam, sob diversos aspectos, o sindicalismo para os militantes jovens. A presente edição foi reproduzida da revista A Verdade 60/61.