Em dezenas de cidades, estudantes secundaristas voltaram a se manifestar no dia 19 de abril em jornada convocada pela União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES).
Em São Paulo, cerca de mil estudantes se reuniram na frente do MASP e marcharam até a Praça da República. Eles levavam cartazes com palavras de ordem como “queremos aula de verdade”, “itinerário não cai em vestibular” e voltaram a levantar a exigência revogação do Novo Ensino Médio.
Em Brasília, a manifestação marchou até o Ministério da Educação e lá uma comissão com representantes da UBES, UNE e secundaristas das escolas do Distrito Federal foi recebida. Na reunião, o governo voltou a se demonstrar reticente quanto à revogação da lei, mas disse que “quer escutar os estudantes”.
O ponto central é que é necessário revogar os dispositivos da Lei 13.415/2017 que desmontou o currículo básico. É necessário revogar o Art.4, § 7 que criou os itinerários formativos que inclui uma esdrúxula “formação técnica e profissional” de caráter “experimental”! Ou seja, que pode ser inventada ao bel-prazer do respectivo Conselho Estadual de Educação. Daí surgiram as aulas de Mundo PET, Influencer, RPG, etc.
É necessário revogar o Art. 3 que institui 4 áreas genéricas de conhecimento no lugar de componentes curriculares com conteúdo científico e técnico determinado (as 13 disciplinas anteriores como Química, Física, Biologia, etc). Não é aceitável também a diminuição desses conteúdos para 1800 horas de aula, contra as 2400 horas que existiam anteriormente. Muito menos dá pra engolir o Art. 4 que permite que essas áreas gerais possam ter quaisquer “arranjos curriculares” decidido pelos sistemas de ensino estaduais conforme a “possibilidade”. Portanto, conforme o orçamento (ou a falta dele) nos Estados. Tal como é preciso abolir a introdução de aulas à distância no ensino presencial (Art. 4, § 11) e a contratação de qualquer pessoa para dar aulas nos itinerários formativos, o famigerado dispositivo da contratação por “notório saber” (Art 4, §3).
Se o MEC quer verdadeiramente escutar os estudantes têm que se abrir para discutir esses pontos. É o mínimo. Os estudantes irão deixar claro na consulta que o MEC organza o que querem: apenas voltar a ter o direito de ter aulas de verdade de Química, Física, Biologia, etc.
Cristiano Junta