A semana de luta dos estudantes no início de agosto foi agitada. Começou na segunda-feira (7), com um anúncio de Camilo Santana, desdizendo quase tudo que falou antes e prometendo um projeto de lei formulado pelo Ministério da Educação (MEC) sobre o Novo Ensino Médio (NEM). Segundo o ministro, o MEC agora quer a restituição das 2.400 horas do currículo comum com a obrigatoriedade de todas as disciplinas tradicionais, incluindo uma nova de “inclusão digital”. Se, dessa vez, cumprir o que prometeu, o MEC abrirá caminho para revogar um dos pontos centrais da reforma do Novo Ensino Médio, que é a redução para um máximo de 1.800 horas no currículo comum e a desobrigação das aulas das disciplinas tradicionais em favor dos famigerados “itinerários formativos”. Embora o MEC não prometa revogar os itinerários, comprometeu-se a “regulamentá-los” para evitar o vale-tudo de hoje.
No entanto, restam problemas não resolvidos no anúncio do MEC. O ministro, por exemplo, não falou da revogação das aulas à distância, nem se comprometeu com o fim da contratação “por notório saber”. Além disso, é questionável a proposta de que, para o ensino técnico, a carga horária do currículo básico fique restrita a 2.200 horas. Veremos como vai ficar o texto do projeto de lei que foi prometido para 21 de agosto, mas ainda não enviado, até o fechamento desta edição.
De todo modo, nada disso teria acontecido sem a luta determinada dos estudantes, muitas vezes na contramão da apatia das direções das entidades estudantis. As manifestações do dia 11 de agosto, dia dos estudantes, por exemplo, foram muito desiguais no país. Em São Paulo, a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) convocou um ato expressivo que contou com cerca de 8 mil estudantes. A UBES e a UNE praticamente não mobilizaram para o ato, o que se expressava nas poucas bandeiras presentes dessas entidades. Assim como não mobilizaram para o ato do dia 9 de agosto, chamado pela CNTE em Brasília, na parte da manhã no MEC pela revogação do NEM e à tarde no Congresso Nacional pela defesa do FUNDEB. O ato, que deveria ter alcance nacional, não agrupou mais do que 2500 pessoas.
A energia e determinação com que os estudantes secundaristas lutam para não permitir que essa catástrofe educacional se perpetue no país conseguiu superar os obstáculos que se ergueram até aqui e foi o que abriu caminho para que alguma mudança aconteça. Mas a batalha ainda não acabou. No dia 21 de agosto, os secretários de educação estaduais anunciaram um contra-ataque às medidas anunciadas pelo MEC para reverter parcialmente o NEM. Eles disseram que as 2.400 horas de aula no currículo básico são mais do que necessário, não querem nenhuma mudança até 2025 e querem continuar a ter a “liberdade” para definir os itinerários, isto é, a liberdade de dar aulas de RPG, yoga e brigadeiro caseiro em vez de química, física e biologia. Ou seja, querem impedir que mesmo a revogação parcial do NEM aconteça. Eles conseguirão impedir as mudanças anunciadas? Não é possível prever. Mas certamente os estudantes continuarão sem se calar.
Cristiano Flecha
MEC promete PL para mudar Novo Ensino Médio
Secretários de educação contra-atacam e querem adiar mudanças para 2025
