Desativação do grêmio estudantil, fechamento da rádio comunitária, destituição de diretores eleitos e cobranças de taxas é a realidade imposta em escolas públicas militarizadas. De 2013 a 2018 cresceu de 39 para 122 em 14 estados o número de escolas estaduais geridas pela Polícia Militar – um aumento de 122% -, segundo a Revista Época. Outras 70 estão previstas para passar aos militares em 2019. Ninguém nega a necessidade de resolver problemas da educação pública, mas a solução não é o patrulhamento militar, contraditório ao ambiente escolar numa democracia.
“Se não marchar direito, vai preso no quartel”
A disciplina nas escolas militarizadas, um dos argumentos dos seus defensores, é alcançada com hierarquia e métodos militares, incompatíveis com métodos de ensino numa aprendizagem democrática e de qualidade. As salas de aula tornam-se “alas”, os corredores viram “pavilhões” e o colégio é chamado de “quartel” por oficiais da PM de Goiás ao se referir ao Colégio Estadual Waldemar Mundim. Lá, os estudantes passam por revistas diárias, checando roupas, cabelos, unhas e posturas. O Regimento do Centro de Comando de Ensino Militar impõe punições se usar boné e tiaras, se meninas não estiverem de “rabo de cavalo” e, se “provocar ou tomar parte, uniformizado ou estando no colégio, em manifestações de natureza política”. De fato, é um quartel, não uma escola! Por isso, uma aluna do 3o ano afirmou “Aqui ninguém tem o direito de pensar livremente. Não podemos fazer nada que desagrade aos militares”.
Educação precisa de verba, não coturno!
Outro argumento para militarizar escolas públicas é que nos Colégios Militares, mantidos pelo Exército, há um melhor rendimento. Ora, lá se investe três vezes mais, tem piscinas, laboratórios, bons salários e, obviamente, a mais absoluta ordem da “disciplina do chicote militar”. Além do que, não é função dos militares educar nossos jovens, sobretudo a PM, força policial herdada da ditadura e responsável pelo genocídio da juventude negra. Cabe ao Ministério da Educação, aliás, omisso sobre isto, junto com Secretarias de Educação, esta responsabilidade e, portanto, ampliar verbas públicas, garantir o Piso dos Professores, construir quadras, laboratórios e estrutura para melhorar ensino público. É o que defende a Confederação Nacional dos trabalhadores em Educação (CNTE/CUT), a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) e setores democráticos que lutam por educação pública, laica e de qualidade.
“Lugar de militar é no quartel”!
A militarização das escolas ganha corpo na esteira de outras medidas de militarização da vida social como a intervenção no Rio de Janeiro. Não por acaso, é idolatrada por governadores do golpe como Marcondes Perillo (PSDB Goiás), Sartori (PMDB RS) e, consta no programa de Bolsonaro (PSL) ampliar Colégio militares. É lamentável, no entanto fazer parte do cardápio de governos petistas como Rui Costa na Bahia. Para Leonardo Rondon, do Conselho Nacional da Juventude Revolução do PT, “precisamos dizer Não à militarização das escolas, porque é dizer Sim à escolas com diversidade e democracia, acesso ao conhecimento crítico e na defesa dos instrumentos de luta, como os Grêmios, que buscam reivindicações e direitos. Lugar de militar é no quartel!”.
P. Vilela