A tese do Diálogo e Ação Petista para a eleição de delegados nacionais ao 7o Congresso, uma das nove inscritas no último dia 26, se caracteriza por abrir já chamando à luta “Pelo fim do governo Bolsonaro”, para concluir que “Sim, é possível vencer Bolsonaro e os golpistas!”. Essa orientação ousada se baseia em 7 Pontos, formulados com base na análise de conjuntura nacional e internacional, com algumas propostas que resumimos abaixo. Convidamos todos ao debate.
Markus Sokol
7 Pontos para o 7o Congresso
Degrada-se a situação social e se aprofunda o estado de exceção aberto pelo golpe do impeachment. Vivemos sob instituições golpistas que mantém Lula preso: um governo obscurantista, militarizado e vende-pátria, um Congresso mais reacionário da história recente e um Judiciário manipulado pelo Departamento de Justiça dos EUA.
Bolsonaro é governo autoritário, com apoio do “mercado”, que tenta amputar os sindicatos, criminalizar o movimento popular e destruir o PT, mas é frágil pela origem na fraude e a coalizão improvisada. Hoje, ele tenta forjar um movimento de rua para sustentar seu discurso, recorrendo à mistificações.
Desde já, o PT deve se somar na jornada na defesa da educação e da aposentadoria no dia 13 de agosto. Propomos:
• A luta contra o governo Bolsonaro, em defesa dos direitos e da democracia, concentrada na exigência da imediata libertação de Lula, com a anulação dos processos e a responsabilização pelos atropelos da Operação Lava-jato, comandada pelo ex-juiz Moro. Não cabem ilusões na cúpula militar. Um impeachment para alçar o vice-presidente, general Mourão, continuaria o mesmo programa de crise para o povo.
• Sair da crise passa por defender a Soberania Nacional e resgatar as estatais estratégicas para o desenvolvimento – a reestatização da Vale, por exemplo.
• Sair da crise passa por superar a estagnação que agiganta o desemprego e o desalento, e combater a enorme desigualdade social, com uma política que recupere o reajuste real do salário mínimo e enfrente a exigência de superávit fiscal primário do “mercado”.
• Para sair da crise é preciso um governo democrático e popular encabeçado pelo PT, com Lula Livre, que restabeleça os programas sociais, e revogue as PECs e os decretos anti-povo de Temer e Bolsonaro.
• Para isso e as reformas populares – como a agrária, da mídia, jurídica e militar – é preciso uma profunda reforma política do Estado que mude radicalmente as instituições, pela convocação da Assembléia Constituinte Soberana, com a legitimidade de um novo governo e Lula Livre. A experiência mostra que pela conciliação não se avança.
• Nas eleições municipais lançar candidaturas próprias do PT onde for possível, numa frente anti-imperialista contra Bolsonaro e os golpistas – nos termos do 6o Congresso do PT, com partidos como PCdoB e PSOL e setores populares do PSB, PDT e outros – abandonando o aliancismo conciliador que nos fez tanto mal.
• Está na ordem do dia, prosseguir no caminho aberto pelas resoluções do 6º Congresso, para aprofundarmos a defesa do PT como partido democrático, popular e socialista. É preciso avaliar os acertos e erros da nossa trajetória no balanço dos anos de governo do PT, como começou a fazer o 6º Congresso.