Entre golpes e contragolpes, palavra ao povo e Constituinte
O dia 7 de dezembro amanheceu com a ameaça de “golpe branco” do Congresso contra Pedro Castillo, com a terceira votação de sua “vacância” (impeachment). Mas por volta das 11 horas o ainda presidente, invocando um dispositivo constitucional já usado por antecessores (como Martin Vizcarra em 2019), declarou a dissolução do Congresso, incluindo um estado de exceção e eleições antecipadas com caráter constituinte.
Duas horas depois, Castillo estava preso por sua própria escolta. O seu ato improvisado provocou renúncia de três de seus ministros, rechaço das Forças Armadas e do Judiciário. Ele foi abandonado até por seu advogado institucional e viu deputados da esquerda entre os 101 votos, de um total de 130, pela sua destituição (que dependia de 87 votos).
Assim terminaram 16 meses de governo Castillo, hostilizado por uma maioria parlamentar de direita, mas que não cumpriu nenhuma de suas promessas eleitorais, como a reforma agrária e a Constituinte, vendo seu apoio popular minguar.
O governo dos EUA, que havia exigido de Castillo que voltasse atrás nos seus atos, apressou-se a reconhecer Dina Boluarte – vice de Castillo na chapa, mas rompida com seu governo – como nova presidente do Peru. Até o momento só Lopez Obrador do México, que ofereceu asilo político a Castillo, não havia reconhecido a nova presidente. Lula lamentou a interrupção do mandato de um presidente eleito, mas reconheceu o processo institucional que entronizou Dina, aconselhando-a a “pacificar o país”.
A mídia peruana festejou a vitória da “democracia” contra o “golpe”, mas não esconde o temor de novas crises, dado o Congresso ser mais impopular que Castillo. Todos pregam a “união nacional”, mas o povo trabalhador ainda não deu a última palavra.
Se na capital, Lima, não houve grandes manifestações, no sul do país, como em Ayacucho e Puno, houve marchas em 8 de dezembro. Perguntado sobre as razões do protesto, um manifestante disse: “Não queremos a volta do Castillo, nem esse Congresso, queremos eleições para uma Constituinte”.
Agora, já, Constituinte!
Em 8 de dezembro uma declaração de “El Trabajo”, tribuna livre da luta de classes animada pelos militantes da seção peruana da 4ª Internacional, afirmou:
“Nenhum golpe ou contragolpe é solução para os grandes problemas do país, nem para as reivindicações urgentes dos trabalhadores, do campesinato e da nação. Hoje é urgente que o povo tenha a capacidade de decidir diante de um Congresso impopular com menos de 5% de aprovação, através da convocação de eleições para uma Assembleia Constituinte Soberana agora!
Tem razão a CGTP em sua declaração de 7 de dezembro quando afirma reconhecer ‘que a constante instabilidade política, social e econômica do Peru tem suas raízes na espúria Constituição de 1993, o que faz urgente a criação de um novo contrato social no qual prevaleçam os interesses do povo e não dos grupos de poder econômico que ostentam o controle de nosso país’. Para, em seguida, acrescentar ‘devemos estar mobilizados e vigilantes do irrestrito respeito à democracia e aos direitos trabalhistas, por uma reforma política, nova Constituição e antecipação de eleições gerais’.
El Trabajo afirma que “em meio a esta crise de poder, a saída política é a convocação agora e já da Assembleia Constituinte, é preciso convocar um Encontro Nacional pela Assembleia Constituinte em Lima, encabeçado pela CGTP, o Comitê promotor da Assembleia Nacional dos Povos, as frentes regionais e todas as forças políticas democráticas e antiimperialistas que estejam de acordo com esta orientação.”
Julio Turra