Com maioria do Congresso, miram sem-terra e povos indígenas e pretendem sitiar Lula
Numa semana, se concentra uma questão central. Eleito Lula para varrer a política do governo anterior, a principal base de sustentação do governo derrotado, o agronegócio e latifundiários, mostra suas garras.
Com a instalação da CPI do MST, a bancada ruralista mostra os dentes e quer nadar de braçada, o que é previsível que aconteça, neste Congresso Nacional.
Numa única semana, três botes desta serpente sinalizam querer fazer valer a política derrotada.
CPI do MST, Marco Temporal e desidratação de Ministérios
Foi instalada a CPI para acuar o MST e o governo. Lógico, auto protegendo os criminosos ruralistas.
Cínicos, justificam a CPI para apurar quem organiza e financia as ocupações de terra de famílias que o fazem reivindicando terra para quem nela trabalha. Quando, na verdade, todas as torcidas dos clubes de futebol sabem que entre os que organizaram e financiaram os atos golpistas, culminando no 8 de janeiro, estão os ruralistas.
Numa explicitação do que pretende, a maioria bolsonarista da CPI rejeitou requerimentos apresentados por membros do PT e de partidos aliados ao governo Lula, que pediam, por exemplo, informações do governo federal sobre dívidas com a União, multas ambientais e inquéritos da Polícia Federal que investigam atos de violência no campo envolvendo grandes proprietários de terra. O relator da CPI, Ricardo Salles (PL-SP), orientou o voto contrário. Sim, aquele que pretendia passar a boiada quando todas as atenções estavam voltadas para a pandemia da Covid, é o relator da CPI!
Na quarta-feira, 24, mais dois botes. Por 324 votos a favor e 131 contra, a Câmara Federal aprovou regime de urgência para o projeto de Marco Temporal das terras indígenas, na pressa de consumar um fato antes do julgamento no Supremo Tribunal Superior (STF) previsto para 7 de junho. Segundo este projeto, só será passível a demarcação as terras onde comprovadamente estavam povos indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988. É como exigir dos povos indígenas que mostrem documentos que estavam em solo, hoje brasileiro, antes dos colonizadores, dos invasores (garimpeiros, grileiros, madeireiros…)!
Ainda neste mesmo dia 24, a Comissão Mista do Congresso votou uma estrutura de governo que desidratou os Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Ou seja, mesmo depois de superada a pandemia, querem passar a boiada, à luz do dia e com apoio da maioria deste Congresso dominado por ruralistas que há séculos confinam o país ao atraso, seu povo à miséria e violência no campo. Esta CPI negou até mesmo o pedido de um minuto de silêncio em memória dos 10 trabalhadores sem-terra assassinados, há seis anos, pela Polícia em Pau D’Arco (PA), numa ação de reintegração de posse. Esta CPI é o retrato de um Congresso e país que urge libertar!
E os representantes desta oligarquia não pretendem parar por aí. Querem aprovar um projeto (PL 191), que permite a exploração de minérios, petróleo e recursos hídricos em terras indígenas, atividades que hoje dependem da autorização do Congresso e anuência dos povos da reserva.
E não para na Câmara Federal
A ofensiva em curso na Câmara anima os setores reacionários a apresentar projetos e requerimentos contra o MST, em Assembleias Legislativas. Desde fevereiro, foram apresentados ao menos 24 projetos de lei em 15 estados e no Distrito Federal que criam punições para os que participarem de ocupações de terras. Também há proposta que busca acelerar possíveis reintegrações de posse (neste caso prescindindo de autorização judicial)
Mata burro
Contra esta ultrapassagem da boiada ruralista, é a luta do povo que pode impor os limites, como o “mata burro”, aquele dispositivo usado em fazendas para barrar os animais de ultrapassagem.
Artur Lira, presidente da Câmara, como quem governa, diz que “lá atrás” (primeiro mandato de Lula) “não havia um Congresso com tanto protagonismo”. Explica que o Ministério do Meio Ambiente é “um ministério com pouco apoio político dentro do Congresso”, “é importante que se frise” concluiu. Bem frisado, respondemos: dia e hora chegarão quando a questão central se colocará: um governo eleito pela maioria e que o Congresso pretende sitiar, que outra opção terá senão livrar-se deste obstáculo, devolvendo a palavra ao povo?
Misa Boito