Após 33 dias em greve unificada, no dia 8 de março, os servidores municipais de São Paulo decidiram, em assembleia, suspender o movimento.
O eixo da greve: revogação da lei municipal 17.020/18, que instituiu o aumento da alíquota de 11% para 14% e a criação do regime de previdência complementar para novos servidores. As entidades em greve decidiram agregar outros pontos como: reajuste de 10%, valorização dos serviços públicos e dos servidores.
No meio da greve, no dia 20/02, o governo federal entrega ao Congresso Nacional a sua reforma da Previdência, que ataca duramente o conjunto dos trabalhadores brasileiros. A disposição da luta dos servidores de São Paulo deve ser canalizada agora para o combate chamado pela CUT e demais sindicais para impedir a destruição da Previdência pretendida pelo governo Bolsonaro.
Intransigência do governo
O prefeito Covas (PSDB), que tentou negar a existência da greve, passou a ameaçar os grevistas com processos disciplinares e no dia 14/02 determinou o corte de ponto. Isto levou a um recuo em alguns setores, embora novos tenham entrado no movimento. A disposição de luta era formidável. Nas passeatas, após as assembleias, num diálogo com a população era visível a indignação com o prefeito que, literalmente, afunda a cidade no caos.
Em 21/02, o governo acabou recebendo as entidades, mas nada avançou e a greve continuou. A insistência na negociação era uma necessidade, mesmo havendo pressão de setores para entrar com ações judiciais (o que acabou ocorrendo através de parlamentares do PSOL e uma entidade). Um erro, pois o Supremo Tribunal Federal, em 2016, determinou cortes dos dias parados, salvo se houvesse negociação.
Em 8 de março o governo apresenta uma proposta: não revoga lei municipal, mas se compromete a não majorar alíquota acima de 14% caso aprove reforma nacional; estabelecimento de mesas de negociações para diversas áreas, nível básico, médio, saúde, educação, universitário; abono emergencial para nível básico de R$ 200,00 e médio de R$ 300,00 e pagamento dos dias parados em até 7 dias, mediante calendário de compensação. Em assembleia, com 15 mil servidores, a categoria decidiu pela suspensão da greve e continuidade do combate contra a reforma de Bolsonaro, com o conjunto da classe trabalhadora. Proposta aprovada por uma pequena margem, o que levou um setor minoritário a bloquear o caminhão de som e impedir a saída para a ida ao Ato Internacional das Mulheres Trabalhadoras. Atitude deplorável!
Um passo atrás, para dar dois adiante
A proposta de Covas não é satisfatória. Mas a categoria compreendeu que a suspensão da greve era necessária para a manutenção da luta, tanto nas mesas de negociações, quanto no combate nacional à reforma de Bolsonaro.
A greve unificada dos servidores, após anos em que cada categoria tinha suas próprias mobilizações, demonstrou ser o caminho correto. Desde março de 2018, quando os servidores derrotaram o Projeto de ataque à Previdência, do então prefeito Dória, essa unificação foi se consolidando, tanto pelas entidades do funcionalismo, quanto nos comandos unificados. O que permitiu, inclusive, que cada servidor pudesse ver a realidade de cada setor. É um passo enorme para a luta dos servidores em São Paulo.
Agora é preparar o dia 22 de março, com todos os trabalhadores, na luta para barrarmos a reforma da Previdência nacional preparando uma greve geral unitária.
João B. Gomes