A Convenção Nacional do PT, dia 4, decidiu registrar a candidatura presidencial de Lula no prazo limite, dia 15 de agosto, como se anunciou há vários meses, depois de rechaçar as pressões internas e externas por sua substituição (o “plano B”). A coligação PT-PCdoB-PROS, com a fórmula Lula-Haddad, foi anunciada dia 5 depois da meia-noite (ver abaixo).
É uma situação inédita e anormal: Lula é um preso político do golpe, candidato favorito nas pesquisas, e o programa de governo, adotado dia 3, inclui convocar uma Assembléia Constituinte Soberana (ver abaixo).
Quando a imprensa explicou tudo, o nervosismo tomou conta do “mercado”.
Afinal, o FMI tinha acabado de publicar a sua “revisão anual da economia brasileira”, recomendando “maior ênfase para acelerar o ajuste fiscal”, detalhando no pacote a reforma da Previdência, limites ao reajuste do salário mínimo, fim das vinculações orçamentárias para Saúde e Educação etc. Dia 7, o “ajuste de posição de um fundo estrangeiro no segmento de renda fixa, deflagrou uma onda de compra de dólares; a bolsa brasileira recuou”, o que se atribuiu a “incerteza eleitoral” (Valor, 08/08/18). É só o começo da chantagem eleitoral!
Auspicioso
O lançamento da candidatura de Lula, com um programa que para nada se parece ao do FMI, é um fato auspicioso para o povo brasileiro, na luta pela revogação das medidas golpistas e pelas reformas populares.
Um passo foi dado, mas haverá, contudo, obstáculos a vencer e problemas a resolver.
Obstáculos, em primeiro lugar, na chantagem do mercado financeiro e no bloqueio das instituições golpistas que perseguem Lula. Eles devem ser enfrentados pelo debate e pela mobilização eleitoral popular.
Problemas
Mas há também problemas de orientação, como a busca de um dito “campo progressista”, condição da vitória. Há quem fale de pacto de não-agressão com Ciro Gomes (PDT), que não pára de atacar o PT (“viagem lisérgica” etc.) para se credenciar ao 2o turno.
O 6o Congresso do PT havia preconizado alianças com “setores antiimperialistas, antimonopolistas, antilatifundiários e radicalmente democráticos”. De acordo com ele, nos opusemos na direção – junto com 1/3 dos seus membros – à resolução que sacrificou a candidatura de Marília Arraes em Pernambuco, e ainda trouxe o PROS batizado “progressista” (!). Nós, do DAP, também questionamos a retirada da candidatura petista ao Senado no Ceará e o apoio a um senador do PR no Mato Grosso.
Alguns dirigentes do PT explicaram um temor do “isolamento”, o que não corresponde às pesquisas eleitorais, pode corresponder aos escaninhos do Congresso Nacional para governar depois. Mas a experiência desde 2003 mostrou que é preciso sair desta armadilha, mudando a regra viciada do jogo através da Constituinte.
Outros dirigentes invocaram o “projeto nacional” para composições. Mas mal escondem os cálculos parlamentares. O presidente do PT de Mato Grosso, deputado Valdir Barranco, por exemplo, explicou o apoio ao PR ao governo local porque “neste momento, a melhor tática é essa. Sem o ‘chapão’, não teríamos quociente eleitoral para eleger deputados” (OESP, 09/08). Ele não está focado na campanha Lula Presidente!
Agora, as inquietações são legítimas, mas não se deve dar corda à debates estéreis, nem vacilar com as pressões deletérias de candidatos concorrentes ou adversários.
Todos problemas legítimos de orientação tática nos Estados, serão melhor discutidos no Encontro Nacional Extraordinário do Diálogo e Ação Petista, dia 1 de Setembro, em SP, assim como,e principalmente, os meios para levar Lula à vitória.
Campanha na rua
Com tudo e por tudo, temos certeza que o que mais interessa à massa popular, jogada ao desemprego e submetida a uma onda de agressões materiais e morais pelos golpistas, é a decisão de lançar Lula-Haddad, do PT. Aos seus olhos, é o único meio seguro de terminar o regime do golpe.
A campanha de rua vai começar. A hora é de cerrar fileiras na chapa Lula-Haddad para ajudar o povo a abrir caminho para reverter o golpe e abrir caminho para o novo governo. É nesse processo prático que também se poderá separar os verdadeiros aliados das transformações, esboçadas no programa de governo.
Markus Sokol
“CONSTITUINTE SOBERANA EM GRAU MÁXIMO”
Ao lado da revogação de medidas do governo do golpe e outras medidas urgentes, o Programa de Governo de Lula prevê, em seu ponto 1.4, a refundação das instituições do Estado através de uma Constituinte Soberana.
A bandeira, que vem da resolução do 6o Congresso do PT (06/2017), foi rediscutida na Comissão de Programa e no Diretório Nacional, dia 3, e finalmente adotada nesta forma, por unanimidade. Com ela, o PT se alça nesta disputa eleitoral à altura da crise nacional fruto da decrepitude das instituições políticas, sociais e econômicas, expressa na absurda prisão de Lula, e oferece um ponto de apoio seguro para a soberania do povo na luta pela nação.
“Convocar um novo processo constituinte: a soberania popular em grau máximo para a refundação democrática do Brasil.
O golpe aprofundou a crise das instituições da República. A refundação democrática, liderada por Lula, implicará mudanças estruturais do Estado e da sociedade para assegurar políticas voltadas à garantia de direitos sociais, civis, políticos, econômicos, culturais e ambientais, e as transformações necessárias ao país.
Para assegurar as conquistas democráticas inscritas na Constituição de 1988, as reformas estruturais indicadas neste Plano e a reforma das Instituições, é necessária a deflagração de um novo Processo Constituinte.
Para tanto construiremos as condições de sustentação social para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, livre, democrática, soberana e unicameral, eleita para este fim nos moldes da reforma política apresentada neste Plano.
O governo do Presidente Lula participará, logo após a posse, da elaboração de um amplo roteiro de debates sobre os grandes temas nacionais e sobre o formato da Constituinte”.
O VICE NA COLIGAÇÃO PT-PCdoB
Faltavam poucos minutos para o prazo final, meia-noite do dia 5, quando o PCdoB veio à sede do PT aceitar os termos da proposta de coligação feita, com Haddad designado para vice, até a homologação do registro de Lula; ao final, em caso de impedimento pela Justiça, Haddad pode “subir”, mas o PCdoB terá a vaga de vice (Manuela d’Ávila).
Versões de chapa “triplex”, assim como de uma nova chapa Haddad- Manuela em campanha “desde já em todo o país”, como sugere a Nota da Executiva do PCdoB (06/08), não correspondem. Como se sabe, até a véspera ele negociava a vice com Ciro Gomes (PDT), depois que este perdeu os partidos do “centrão” para Alckmin. O PCdoB, no fim, lamentou ser esta a “aliança possível”.
Apesar da agonia de alguns ultra-aliancistas no PT, e do compreensível interesse do PCdoB na vaga, é o PT, amplamente majoritário, quem guarda o canal de Lula com o povo, que é o caminho certo da vitória.
O fato é que Lula segue candidato até o fim, “até as últimas consequências”, e Haddad, do PT, é seu porta-voz eleitoral nas próximas semanas.