Argélia: aumenta a revolta social!

Um vento de cólera varre a Argélia. Em inúmeras regiões do país multiplicam-se protestos e ocupações de vias públicas em razão de problemas com a eletricidade, gás, escola, saúde, emprego, falta de água.

“Todos os indicadores estão no vermelho. O poder, que fez do país refém, bloqueia qualquer solução negociada para sair da crise política e, assim, complica perigosamente a situação econômica” (El Watan, 26 de agosto).

Os partidários do regime estão em pânico. Em discurso no dia 26 de agosto, Gaïd Salah, o chefe do estado-maior das forças armadas, pediu urgência na preparação da eleição presidencial. Ele apelou ao chamado “Painel do Diálogo” por maior rapidez na organização do escrutínio, criticando novamente os defensores da “transição”. Para ele, “todas as fases de transição são perigosas e são defendidas por alguns que têm por objetivo apenas a conquista de seus interesses estreitos e os interesses de seus chefes”. Alguns – ele lançou sem nomear ninguém -, “que começam a ser desmascarados; nós temos informações confirmadas do seu envolvimento que vamos revelar no momento oportuno” (El Watan, 27 de agosto).

Regime não aceita a transição e o processo constituinte
O chefe do estado-maior ameaça diretamente aqueles que se colocam contra a eleição presidencial e que pedem uma transição no quadro de um processo constituinte, ou seja, os partidos que formaram o Pacto da Alternativa Democrática, os acusa de estarem submetidos ao imperialismo francês e os ameaça de processos judiciais.

Essa nova subida no tom das ameaças reflete o pânico do regime. O próprio chefe do estado-maior o reconhece quando declara: “A lógica impõe que a preparação dessas eleições comece nas próximas semanas, porque o tempo não está do nosso lado” (El Watan, 27 de agosto).

De fato, na sexta-feira 23 de agosto, em maior número que na semana anterior, os argelinos saíram em massa às ruas. Como sempre, gritaram palavras de ordem pela saída do regime, pela libertação dos presos políticos, por um Estado civil e não militar, mas principalmente contra Gaïd Salah. Aos olhos do povo ele aparece o último muro de proteção do regime que os argelinos querem derrubar.

Essa crise do regime se reflete na incapacidade do Painel pôr em prática esse “diálogo” que a maioria dos partidos não aceita. É nessas condições que as manobras se multiplicam. O dirigente do partido Jil Jadid, propõe uma eleição presidencial combinada com um processo constituinte.

Com isso, pretende conseguir um compromisso das posições do grupo Forças da Mudança, dirigidas pelo ex-ministro Benflis, defensor da eleição presidencial e as do Pacto da Alternativa Democrática [do qual participa o PT, de Luísa Hanune, NdT] que é contra a eleição e defende um processo constituinte.

Eleição Presidencial ou Constituinte
No sábado 24 de agosto, o Fórum da Sociedade Civil realizou uma conferência para a qual foram convidadas todas as forças políticas, em particular o Forças da Mudança, de Benflis, e o Pacto da Alternativa Democrática. Uma delegação de representantes do Pacto – na condição de observadores – compareceu para expressar sua opinião.

O jornal El Watan retrata essa conferência: “A missão se revela árdua. Parece se desenhar como um meio termo entre os dois [eleição presidencial x transição com constituinte, NdT] o lançamento da ideia dessa ‘terceira via’: uma eleição presidencial conjugada a um processo constituinte centrado em torno de emendas constitucionais para reduzir os poderes presidenciais, ou de uma declaração constitucional que obrigue o presidente eleito a cumprir os compromissos assumidos relativos às mudanças desejadas pela população. Lembremos que duas grandes tendências emergiram. Existem os partidários de uma passagem direta para uma eleição presidencial, ainda que não estejam reunidas as condições para sua transparência, e, de outro lado, os que defendem um processo constituinte. Uns e outros se apegam às suas posições. Para os que apoiam a eleição presidencial o processo constituinte geraria riscos na medida em que, tendo em conta as contradições doutrinárias existentes na sociedade, os debates dentro de uma assembleia constituinte poderiam se eternizar.
Por outro lado, segundo o Pacto da Alternativa Democrática, que defende a Constituinte, ir para uma eleição com a Constituição atual serviria apenas para regenerar o sistema” (El Watan, 26 de agosto).

Terminado o primeiro ponto da pauta, a delegação do Pacto se retirou da conferência de 24 de agosto, uma vez que o segundo ponto seria a criação de comissões para avançar na via do projeto da sociedade civil.

Os representantes do Pacto da Alternativa Democrática explicaram que não fazem parte desse processo e que fariam sua própria conferência em 31 de agosto com base em sua plataforma.

A denúncia pelo regime e seus agentes do processo constituinte expressam o seu terror diante da possibilidade de que as massas argelinas possam definir por si próprias o seu futuro, por um livre debate, que culmine em uma Assembleia Nacional Constituinte soberana.

Em novo ataque à democracia, esse temor do regime levou a administração do Departamento de Argel a proibir a realização conferência que estava sendo organizada para 31 de agosto, pelo Pacto da Alternativa Democrática.