Este artigo foi publicado no jornal O Trabalho poucos dias antes da eleição que se realizou no domingo (7). A situação no Chile, na qual o artigo registra “mais uma volta no giro à direita do governo Boric”, ajuda a entender os resultados eleitorais (ver quadro abaixo). A coalizão de partidos (Unidade para Chile) formada pelo governo sofre uma forte derrota e o partido Kast (Republicanos) é o maior vitorioso. Nas últimas eleições presidências chilenas (2021) Boric, que governa o país desde março de 2022, derrotou Kast no segundo turno.
Confira o artigo publicado em O Trabalho:
40 horas “a la chilena”, não é o que parece!
Mais uma volta no giro à direita do governo Boric
O governo de Gabriel Boric já vinha dando sinais de abandono das reivindicações populares que estiveram na base de sua eleição em 2º turno contra a ultradireita pinochetista no final de 2021. Depois do resultado do referendo de setembro de 2022, em que a maioria votou contra a nova Constituição elaborada por uma Convenção paralela às instituições (Câmara e Senado) que seguiram funcionando, esse giro à direita por parte do governo se acentuou.
Em dezembro do ano passado Boric anunciou o “Acordo pelo Chile”, com um arremedo de “Constituinte sem povo”: 24 especialistas indicados pelos partidos políticos (a maioria de centro e direita) elaboraram um texto base que será analisado por 50 conselheiros eleitos agora em 7 de maio num processo esvaziado de participação popular.
Esse “remendo” institucional recobre outras medidas regressivas, como as de proteção aos “carabineiros” (a violenta polícia que provocou mortos e feridos há três anos quando do “estalido social”), e aos proprietários de terra contra as comunidades mapuches, para ficar em dois exemplos.
A farsa das 40 horas
Agora no final de abril, manipulando a histórica reivindicação de redução da jornada de trabalho para 40 horas, a Câmara dos Deputados aprovou uma lei de iniciativa do governo que, na verdade, flexibiliza a jornada de trabalho e afeta outros direitos trabalhistas.
Numa declaração que rechaça essa lei, firmada por duas confederações sindicais nacionais (bancários e mineiros), quatro federações e vários sindicatos, podemos ler:
“As 40 horas não serão semanais, mas sim uma média calculada num ciclo de 4 semanas, dando ao empregador a decisão sobre os turnos de trabalho, avisando com apenas uma semana de antecedência ao trabalhador, e com a possibilidade de fazê-lo trabalhar até 52 horas em certas semanas, com a finalidade de não pagar horas extra”.
Além disso, “não se reduz a jornada dos trabalhadores a tempo parcial (ela se mantém fixa em 30 horas), ficando dezenas de milhares de trabalhadores sem qualquer redução de jornada, sendo o comércio o setor mais afetado. (…) Além do mais, a lei só entrará em vigor daqui a cinco anos (2028), com setores produtivos inteiros sem qualquer redução de jornada até esta data”.
Depois de assinalar que trata-se do ataque mais grave desferido contra a classe trabalhadora pelos cinco últimos governos chilenos, a declaração termina afirmando: “Respaldamos a reivindicação de redução da jornada de trabalho como necessária para o bem estar e a melhoria da produtividade laboral, mas isso não pode calar a crítica quando advertimos que debaixo de nossas bandeiras estão sendo amparadas fórmulas precarizadoras do trabalho.”
Correspondente