Dória quer antecipar Reforma Administrativa de Bolsonaro
O governador João Dória (PSDB) que se diz contra Bolsonaro, na política iguala-se a ele com o envio do Projeto de Lei Complementar (PLC) 26 à Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP).
As entidades do funcionalismo estadual estão em permanente mobilização contra esse projeto, pois ele antecipa no estado a PEC 32.
No dia 21 de setembro, a CUT com as entidades do funcionalismo estadual realizaram ato na porta da ALESP para protestar contra a entrada em pauta de votação do PLC 26. Foi adiada a abertura de discussão para próxima semana. A mobilização será retomada.
O boletim do Conselho de Representantes da APEOESP (Sindicato dos Professores) afirma que “o governo recuou em alguns pontos do PLC 26, mas ainda não basta, exigimos a Retirada desse PLC”.
Agora é manter a mobilização na base e na pressão aos deputados e realizar atividades nas regiões contra o PLC 26.
Entre outros ataques, no PLC 26 estão: contratação por tempo determinado (temporários), estabelece critérios muito rígidos para a concessão do abono de permanência para quem já pode se aposentar, mas que opta em ficar trabalhando; estende a Bonificação por Resultados (BR) a todas as secretarias baseada em produtividade, que será cortada quando tiver licença médica, famosa remuneração variável; disciplina a contratação de temporários, podendo ser contratados no caso de greves; retira a correção anual pelo IPC do adicional de insalubridade; revoga o pagamento do adicional de insalubridade durante a licença-prêmio; revoga o pagamento das licenças-prêmio na aposentadoria e falecimento; revoga a falta abonada.
A luta é pela retirada
Para Cléo, presidente do SINDSAÚDE/SP, “mais uma maldade do bolsodória. Esse PL retira direitos, tira insalubridade, no meio de uma pandemia, sem condições mínimas de trabalho, para nós é metade do nosso salário”.
Não há trégua! A luta pela retirada do PLC 26 da ALESP deve continuar, aliada à luta contra a PEC 32.
João B. Gomes