Todo dia a grande imprensa publica algo das federações em gestação desde que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, assumiu a urgência em consultas às cúpulas dos partidos para “regulamentar” a lei, uma minirreforma política sem consulta ao povo.
A lei foi judicializada e, a pedido do ministro Gilmar Mendes, o julgamento virtual foi suspenso e remetido ao pleno do Supremo Tribunal Federal (STF, acima do TSE), em fevereiro. Aí pode começar a girar o relógio do pleno do TSE – sob a nova presidência do ministro Facchin – para aceitar pedidos de federação até 1º de março, e carimbá-los ou não até 2 de abril. Alguns partidos pediram outra vez para adiar.
A imprensa quer crer que a federação é uma marca destas eleições. Político gosta de holofote, várias lideranças “debatem” – viável ou não – certas que estão abafando.
O PT, por maioria do seu Diretório Nacional, autorizou a presidente Gleisi a discutir a proposta de federação que lhe foi feita, e ao PCdoB e outros menores, pelo PSB. Nenhum deles pontua no Datafolha. O Psol só cogita federar com a Rede, e o PDT não está nessa.
Camisa-de-força
A federação não é uma coligação, é uma nova “agremiação partidária” nos termos da lei 14.208 de 28 de setembro. Coligações majoritárias e frentes continuam legais. Partido pode coligar com federação. Mas federação, que é opcional, é obrigatório por no mínimo 4 anos, com estatuto, plataforma e direção. A penalidade por sair antes, é perder o Fundo Eleitoral e ser impedido de coligar por duas eleições!
É uma camisa-de-força autoritária na liberdade partidária constitucional, com um poder superlativo ao Judiciário.
No caso do PT, seria casar com o PSB de “centro-esquerda”, dominado pelo seu centro, de quem o PT divergiu frequentemente, do impeachment às contrarreformas, com quem não tem afinidade em vários estados (MG, RS, ES, PR, AL e SP), onde até se pega nas Assembleias e Câmaras. Embora o PT tenha acordos com setores de “esquerda” minoritários do PSB nos estados e na Câmara.
Pôr o PT na roda, para a opinião pública, reforça a “geleia geral” da política brasileira. Nestes prazos, é uma aventura. Quem precisa dela?
Alagoas sai na frente
Neste dia 17, “PT, PV e PCdoB fazem a primeira reunião da Federação em AL: “vamos convidar o PSB’”, disse deputado estadual Camelo (PV).
O PT é oposição ao prefeito de Maceió de conhecida família oligárquica, dono do PSB. O PCdoB é “normal”, mas com mandato de quem o PT-AL se meteu nisso?
A verdade é sempre revolucionária
A federação não seria “de esquerda”, com França (SP) – vice que continuou Alckmin governador -, Delgado (MG) – relator da cassação de Zé Dirceu – e Albuquerque (RS) – que não para de atacar o PT -, os donos do PSB nesses importantes estados, que não são de esquerda nem “progressistas”.
Não é verdade que a federação elegeria 180 deputados. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) calcula que “com a proposta de federação negociada por PT, PSB, PCdoB, PV, Psol e Rede, juntos, esses partidos poderiam eleger 15 deputados a mais do que elegeriam se disputassem separados, graças ao sistema de distribuição das sobras eleitorais. A federação deve ser mais vantajosa para partidos pequenos e médios, como PCdoB e PSB” (Valor 29/12/2021).
Os seis partidos passariam de 105 deputados para 120 sobre 513. O PT – assim esperamos! – dos 53 atuais para uns 90 deputados. É que as regras eleitorais são antidemocráticas no Brasil, o parlamento é pouco representativo mesmo com voto obrigatório. Se necessita uma reforma profunda, mas com consulta ao povo.
Para isso é necessária uma Constituinte Soberana, com o advento do novo governo encabeçado por Lula, pela eleição específica de uma assembleia unicameral (sem Senado), proporcional (1 eleitor 1 voto), com voto em lista pré-ordenada (cada partido decide a sua cara) e financiamento público exclusivo.
Não se trata de uma federação para recauchutar as instituições. Mas de lutar por uma frente pela reconstrução – revogar as reformas trabalhista e previdenciária, e recuperar o petróleo e o gás – e pela transformação – reforma agrária, reforma militar e do judiciário-, ou seja, antiimperialista. Ela concerne ao PT, Psol, PCdoB, a setores do PDT e PSB, e outros.
A discussão está aberta.
Lula “não tem problema com Alckmin aliado e vice”
O ex-governador paulista 12 anos, Geraldo Alckmin (sem partido, há um mês saiu do PSDB), foi cogitado abertamente por Lula numa entrevista no último dia 19.
“Da minha parte não existe nenhum problema de fazer aliança com Alckmin e ter ele de vice. Nós vamos construir um programa”. E acrescentou “o ser humano, ele é mutante, ele vai se transformando”.
Até as convenções partidárias de julho muita água vai rolar, mas a discussão escancarou-se no PT.
Programa? Mutante?
Dias antes da entrevista, “o ex-governador Alckmin mostrou apreensão ao saber que a cúpula do PT pretende rever a reforma trabalhista. Paulinho da Força afirmou que as centrais sindicais não planejam desfazer a reforma inteira” (OESP 11/1). “Alckmin concorda com a ideia defendida pelo Solidariedade de que ela precisa de ajustes pontuais” (Metrópoles 10/1). Alckmin não desmentiu a imprensa, nesta que é a ponta do iceberg.
Alckmin “mutante”, aonde?
Dentro ou fora do PSDB, até prova em contrário, ele é o golpista, homem da Opus Dei (direita da igreja), e seu programa é o “mercado”.
Os professores tem memória do arrocho, como os jovens tem da invasão dos longos fuzis das PMs nas escolas, lembramos do massacre do Pinheirinho e todos lembrarão das privatizações e do “trensalão”.
Como se sabe no PT, este jornal tem mais problema com Alckmin vice do que tinha com o industrial José Alencar em 2002 – somos contra.