Manual distribuído na Jornada da Juventude ataca direito ao aborto
Na jornada mundial da juventude católica, ocorrida no Rio de Janeiro, o Papa apresentou um discurso de modernização e tolerância para se aproximar da juventude. Discursos à parte, o que diz a cúpula da Igreja católica sobre questões que afetam diretamente a vida da juventude? O “manual da bioética” da fundação Jerome Lejeune, ligada à Igreja Católica e publicado no Brasil pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e distribuído aos inscritos da jornada, justificam as posições reacionárias da cúpula da Igreja com argumentos pseudocientíficos.
Ataque ao direito ao aborto
No Brasil, como o aborto é criminalizado, exceto em casos de estupro, gravidez de risco ou bebês anencéfalos, a maior parte é realiza do de forma clandestina. O governo admite que o aborto é hoje a quinta causa de morte entre mulheres, e, segundo pesquisa do IBOPE em 2010, 1 em cada 5 mulheres já realizaram abortos. A maior parte é realizada por jovens entre 18 e 24 anos. Independentemente da vontade desta ou daquela visão religiosa, o aborto é largamente praticado no país. Clandestino, feito de modo inseguro, leva à complicações e à morte. Para condenar o aborto, inclusive em casos de estupro, o “manual da bioética” combina argumentos morais e científicos, sobre os quais não há consenso, como o de que a vida humana começaria com o embrião (surgido da fecundação do óvulo pelo espermatozoide).
As legislações sobre o direito ao aborto, presentes no manual original, como da França e Portugal, são baseadas em outra concepção cientifica, mais aceita, de que a vida humana tem início com o desenvolvimento do sistema nervoso.
Essas legislações, que respeitam o direito da mulher de decidir sobre o próprio corpo, foram cuidadosamente retiradas da versão brasileira.
Ataque aos métodos contraceptivos Ignorando o fato de que no Brasil o número de grávidas precoces ultrapassa os 17% do total de partos oficiais (IBGE), o manual condena o uso de contraceptivos, como os anticoncepcionais “tradicionais”, o DIU e a pílula do dia seguinte, como se fossem “abortivos”, quando, na verdade, são métodos utilizados para impedir a fecundação (não são abortivos nem de acordo com a concepção “oficial” da Igreja).
O manual que condena também a pesquisa com células tronco com embriões, já permitidas pela legislação brasileira, questiona até mesmo os exames pré natais (!), sob o argumento de que a descoberta de deficiências poderia incentivar o aborto.
Da teoria à prática contra o Estado Laico
A religião é assunto privado, cada um tem o direito de ter suas próprias crenças, mas o manual é um desserviço à juventude. Setores liga dos à cúpula da Igreja querem impor suas concepções como regras a um Estado que deve ser laico, cujas leis e regras não devem se basear em concepções religiosas. Mas, além do famigerado “Estatuto do nascituro”, tramitando agora no congresso federal, um grupo ligado à igreja, denominado Pró-vida, esteve em audiência com a presidência da república para exigir que ela vete a lei que obriga o atendimento de mulheres vitimas de violência sexual em unidades básicas de saúde, e que permite o uso de pílulas do dia seguinte no tratamento, porque consideram essa lei “pró aborto”.
Luã Cupolillo