Flexibilização aprovada na UFMT

No dia 16 de junho, o conselho de ensino da Universidade Federal o Mato Grosso aprovou por 27 votos a 17 a flexibilização das aulas, com quatro abstenções. A decisão libera a oferta de disciplinas da grade curricular a partir de tecnologias da informação e comunicação, o tal “ensino remoto”, enquanto durar a pandemia. O conselho se reúne novamente para discutir a forma da flexibilização a partir de uma minuta.

A pró-reitora de ensino, Lisiane Pereira, afirmou que a universidade precisa unir forças para aprovar um Plano de Inclusão Digital visando garantir o acesso dos estudantes em vulnerabilidade. Mas executar tal plano não é requisito para a flexibilização da minuta a ser apresentada, portanto não está garantido o acesso aos estudantes.

Na opinião de Rodolfo, do núcleo Juventude Revolução do PT de Cuiabá-MT, não é errado utilizar tecnologias na educação, mas a melhor alternativa era “fazer a oferta de disciplinas optativas e atividades complementares ajudando os estudantes a manterem uma rotina de estudos sem obrigar ninguém a cursar o semestre de forma flexibilizada”.

Política do MEC
Essa tentativa de implementar EaD se soma ao sufoco nas universidades devido aos cortes e manutenção da EC 95, além da suspensão de 40% das verbas do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

A proposta discutida na UFMT tem como base a portaria nº 345 do Ministério da Educação, que autorizou a transferência das atividades remotas para o ambiente virtual e, recentemente atualizada por outra (nº 544 de 16 de junho) estende o ensino remoto até o fim do ano. A pressão aumenta em diversas instituições federais para utilização do ambiente virtual para atividades acadêmicas. Mas é grande a desigualdade de acesso à internet, e o governo, que nem ministro da Educação tem, já demonstrou que não quer resolver a questão.

Lutar pelos direitos
Não dá para concordar com retirada de direitos! Na UFSC, o Diretório Central decidiu apoiar o semestre letivo online com garantia de acesso a todos, só não disse como isso acontecerá. Uma moção animada pelo núcleo da JRdoPT alerta, no entanto, que isso não será possível com a quantidade de dificuldades materiais e o orçamento reduzido da universidade. 36,5% dos estudantes não foram alcançados pelo formulário lançado sobre o tema.

As entidades estudantis como CAs e DCEs estão chamadas a combater em defesa dos direitos dos estudantes: ensino é presencial, EaD só atividade complementar com acesso a todos. Esta é uma luta nacional contra o desmonte da educação e pelo Fora Bolsonaro pela qual a UNE é a principal responsável. O sinal verde já foi dado nas ruas pelas manifestações com presença destacada dos jovens.

Katrin

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