Um Manifesto inconclusivo
A deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) publicou no dia 3 de julho o Manifesto da Bancada de Esquerda Radical. É uma articulação dos três deputados federais do MES/PSOL num conjunto de sete aspirantes à reeleição ou à eleição (um deles do PT).
Eles apresentam 10 simpáticos pontos de programa, alguns que nem são muito lembrados, como a “revogação da reforma da previdência, revogação da reforma trabalhista, programa nacional de reestatização e revogação do novo teto de gastos”. O único reparo é a ausência das guerras, a guerra em Gaza e no Líbano que pede a ruptura com Israel, a agressão ao Irã, a paz na Ucrânia e o bloqueio de Cuba.
Mas vamos ao seu centro.
O Programa define: “Neste ano de eleição, derrotar a extrema direita exige enfrentá-la para além das urnas: é preciso combatê-la no campo das ideias e ganhar o povo para a defesa de um projeto soberano, comprometido com a justiça social e do equilíbrio da vida em nossos biomas”.
Sem dúvida, é preciso ir “para além da urnas”, boas palavras de candidatos despojados.
Mas como avançar na realização dos 10 pontos? Eleito Lula, na melhor hipótese, a de se elegerem os sete candidatos, isso não vai mudar essencialmente o Congresso Nacional reacionário. Eles sabem disso. Devem saber que um programa deve indicar como, quem pode realizá-lo. Como, então?
“Assombração é o pavor causado por algo inexplicável” (do Google)
Um candidato radical no Brasil deve questionar o sistema eleitoral podre. Mas não há no texto uma palavra sobre reforma política. Nem voto em lista, revisão da desproporcionalidade do voto ou financiamento público exclusivo. É inquietante. Não se toca no escandaloso sistema corrupto das emendas parlamentares impositivas. É inexplicável.
É verdade, como disse o poeta, que tudo vale a pena, quando a alma não é pequena. Mas aqui, as almas parecem assombradas.
O PT, pelo menos, levanta o fim das emendas parlamentares impositivas que este ano são R$ 38 bilhões. Não se sabe o que acontecerá com R$ 23 bilhões das outras emendas parlamentares. O PT ao menos propõe uma reforma político-eleitoral com voto em lista pré-ordenada. É pouco em face da desproporcionalidade da representação, e muito pouco frente ao financiamento bilionário.
Se espera de Lula um quarto mandato engajado com as reformas estruturais pendentes (como os 10 pontos). Essa é uma condição necessária, mas não é suficiente, face ao Congresso inimigo do povo. Como pode um radical silenciar a respeito do sistema que, afinal, vai participar?
Discussão livre
Nós apoiamos a Declaração por uma Reforma Política Radical de ruptura com o sistema atual para abrir o caminho para uma Assembleia Constituinte Soberana. Com o papel do novo governo, é esta Assembleia, não este Congresso, que pode realizar os 10 pontos. Não há outro caminho democrático a perseguir.
Este é um debate incontornável. Se há outra saída nos digam. Senão, arriscamos a ficar com as apostas perdidas de “mudar a relação de forças no Congresso”, como dizem certos setores governistas, ou ficar ouvindo uma fraseologia de esquerda desacreditada.
A Declaração de fato abriu um debate, ela é apoiada por sindicalistas e lideranças populares, parlamentares do PT, do PSOL, e militantes sem partido.
Markus Sokol