Discussão sobre a declaração avança
A declaração à militância, lançada no Congresso do PT em abril, que recebeu uma segunda edição em 20 de junho, já conta com mais de 400 adesões de lideranças de vários partidos, entre assinaturas online e físicas, de dirigentes e personalidades. São deputados e deputadas, vereadores de variadas correntes do PT e do PSOL, além de dirigentes políticos, sindicais e de movimentos de âmbito nacional das mais variadas origens.
No momento, a declaração está sendo divulgada amplamente e segue aberta a adesões.
Para aderir, acesse: https://reformaradical.com.br/#declaracao
Nas últimas semanas realizaram-se 14 reuniões estaduais, algumas com dezenas de participantes. Todas elas estão preparando delegações ao Encontro Nacional, denominado “Por uma Reforma Política Radical” – e que coloca a discussão da necessidade de uma Assembleia Constituinte Soberana – que acontecerá em São Paulo, no próximo 8 de agosto.
Entrevistamos Adelino Francisco de Oliveira, professor no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus Piracicaba, e dirigente sindical do SINASEFE, que constrói a Tendência Quilombo Socialista do PT, sendo membro da sua Executiva Nacional.
Em 2020, Adelino foi candidato pelo PT à Prefeitura de Piracicaba e, em 2022, candidato a Deputado Federal.
OT – Você vai participar do Encontro Nacional de 8 de agosto. Quais questões da declaração julga mais relevantes?
Adelino – O Encontro Nacional do dia 08 de agosto, em São Paulo, será um importante marco, delineando o debate público por uma reforma política profunda e por uma nova Assembleia Constituinte, comprometida em radicalizar a democracia.
A declaração traz diversos pontos fundamentais e urgentes, denunciando as graves situações de injustiça social que assolam o mundo, evidenciando o fracasso do projeto capitalista em sua fase neoliberal. As guerras imperialistas e neocoloniais, colocadas em curso pelo extremismo de direita, elevam a tensão mundial e tornam a realidade da classe trabalhadora ainda mais penosa e árdua. Mas a declaração também aponta caminhos para a superação deste caos político-social: a solidariedade e organização da classe trabalhadora em âmbito internacional que, aqui, se traduz em abrir caminho para forjar uma reforma política radical e uma nova Assembleia Constituinte, capaz de aprofundar e intensificar a própria democracia.
OT – O que considera importante como resultado desse movimento?
Adelino – Este é um movimento político potente, que coloca em questão o atual modelo eleitoral, que é dominada por oligarquias. Somente uma reforma política radical, rompendo com a força das oligarquias e com a perspectiva personalista, pode criar as condições para que a classe trabalhadora, organizada politicamente, acesse os espaços de poder. Outro aspecto central do movimento consiste na renovação interna do próprio Partido dos Trabalhadores, como instrumento de organização da classe trabalhadora, visando construir as bases sociais e econômicas para a aurora do socialismo.
Fim da Escala 6X1 parou no Senado inimigo do povo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 está parada no Senado Federal. O texto que tem origem na Câmara onde foi aprovado por amplíssima maioria prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para até 40 horas semanais.
Mas, com o Congresso em recesso parlamentar sem que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, desse início à tramitação nas comissões, hoje, nada permite concluir que a matéria seja votada ainda esse ano. Tudo indica que deve ficar para depois das eleições.
Assim, não sem motivo, ganha ainda mais força a rejeição às instituições e, nesse momento, em particular, ao Senado. Em resposta, sua cúpula – em especial o presidente da Casa, Davi Alcolumbre – diz repudiar a classificação “inimigo do povo”, considerando-a um ataque institucional às atribuições legislativas, e chegou a determinar investigações da Polícia Legislativa.
Se é verdade que, nos últimos tempos, ganharam corpo iniciativas parlamentares que atingem os oprimidos e interesse nacionais por um Congresso amplamente dominado pela direita, é preciso ter claro que isso vem de longe.
Às vésperas de cada eleições, os atuais parlamentares aprovam mudanças nas regras eleitorais que chamam de “reformas”, mas não passam de mudanças para favorecer a eles próprios, em geral, servem para facilitar suas intermináveis reeleições, sem nunca mexer nas distorções que estão na origem das regras eleitorais.
Uma delas é o Senado Federal que, ao eleger 3 por estado, não é, nem longe, proporcional à população. Ao contrário, permite eleger em cada estado, com poucas exceções, a nata da sua oligarquia regional. E para piorar as coisas, a Constituinte de 1988 deu a Senado a prerrogativa de legislar.
Sentar-se em cima de uma reivindicação tão importante para milhões como é o caso do fim da escala 6X1, está na razão se sua existência.
Laércio Barbosa