Lições da reforma da saúde na Colômbia

No momento em que o presidente Gustavo Petro se chocou com a oposição e alguns partidos de direita de sua base parlamentar, José Arnulfo Bayona publicou no site da Rede Socialista da Colômbia este artigo (trechos):

“O projeto de reforma do sistema de saúde, liderado pela ministra Carolina Corcho, teve que superar obstáculos erguidos não só pela ‘santa aliança’ dos partidos da oposição, Centro Democrático e Cambio Radical, mas também pelos supostos aliados do governo Petro, os partidos Liberal, Conservador e La U, para ser adotado numa votação precária com perspectivas incertas em primeira discussão na Câmara. Esse primeiro round deixou muitas lições.”

Com esse projeto de lei, pretende-se recuperar o controle de cerca de 80 bilhões de dólares que o Estado investe anualmente na saúde, recolhidos pela Administradora do Sistema Geral de Seguridade Social (ADRES) e entregues ao setor privado através das Empresas Prestadoras de Saúde (EPS), as quais roubam esses recursos desde 1993. Uma recuperação que significaria uma economia de 8 bilhões para o erário, que é a taxa cobrada pelas EPS. Além disso, seria estancada a hemorragia de recursos devida à quebra de mais de 120 EPS que deixaram dívidas. O projeto propõe que a ADRES colete, administre e pague os serviços, sem intermediários, aos hospitais e clínicas, privados ou públicos, que devem contratar médicos e trabalhadores sanitários com estabilidade, seguridade social e salários dignos.

No campo político, aprendemos que duas concepções se enfrentam: os que defendem a iniciativa privada como fundamento da sociedade capitalista, e os que defendem os recursos da saúde como bem público, gratuito, universal e de qualidade. Do lado dos que defendem a minoria opulenta e depredadora do setor público, estão os partidos das oligarquias corruptas, metidas inclusive no negócio das EPS.

Petro rompe acordo para preservar a reforma
Os ex-presidentes Gaviria, Pastrana, Uribe e Santos, que ordenaram às suas bancadas votar contra o projeto de lei, sofreram um duro revés, mas não uma derrota definitiva, pois a Comissão parlamentar iniciaria a segunda discussão do tema. Foi quando o presidente Petro, acertadamente, declarou dissolvido o acordo de governabilidade, como resposta à deslealdade de parlamentares, e afastou seis ministros de seus cargos. Ocorre que esses setores conseguiram impor a saída também da ministra da saúde, Corcho, que não era da coalizão, mas da equipe Pacto Histórico (núcleo original de Petro, depois ampliado, NdT), que foi convertida em alvo de todo o tipo de ataques e calúnias, por parte dos ex-presidentes e seus grupos, como principal obstáculo a novas modificações.

Era impensável que a ruptura do acordo com os partidos da direita com a demissão dos ministros incluísse a saída da ministra da saúde. Mas o presidente aceitou a renúncia protocolar da doutora Corcho. Esperemos que essa mudança surpreendente, apesar do forte discurso de Petro na comemoração do 1º de Maio, não seja utilizada pelas maiorias do Congresso para introduzir novas mudanças no texto do projeto de reforma para que tudo siga como antes.

Artigos relacionados

Últimas

Mais lidas