O Banco Mundial e o FMI participam com a equipe do governo Bolsonaro na elaboração das propostas de ajustes fiscais para a União, os estados e os municípios.
Em Minas Gerais, as propostas para o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) estão sendo conduzidas pelo ex-Secretário da Fazenda do RJ, que agora ocupa o mesmo cargo no governo Zema.
No Rio de Janeiro, o resultado é devastador. Houve a elevação do endividamento (de 2017 a 2019) em 19%, em mais de R$27 bilhões, além de cortes no número de servidores e a precarização dos serviços públicos.
Zema, do Novo, prefere ir destruindo pelas beiradas. Faz sua agenda evitando correr risco de derrotas em questões do RRF e aguarda as aprovações das PECs de Guedes.
Ele já reduziu sobremaneira os gastos das obrigações constitucionais, por exemplo em saúde de 12% para 5,5%. Anuncia terceirizar e privatizar a saúde através das Organizações Sociais (OSs), o que levou os trabalhadores da saúde a entrarem em greve desde o início deste mês.
Na educação, quer gastar 17,5% no ano quando a obrigação constitucional é de 25%. O resultado aparece no fechamento de turmas, escolas rurais e de horário integral.
Privatização das estatais
Zema também prepara a privatização das empresas estatais mineiras, mas precisa do aval da Assembleia Legislativa e de referendo popular, como no caso da CEMIG (energia elétrica) e da COPASA (saneamento). Mas a “bola da vez” é a CODEMIG que tem projeto de lei de privatização já encaminhado para a Assembleia Legislativa. É a empresa responsável pela extração de um minério de alto valor, para ligas metálicas de alta resistência e de última geração.
O consórcio explorador do nióbio em Araxá teve lucro bruto de R$5,2 bilhões apenas em 2018. A CODEMIG tem 25% do lucro bruto dessas minas cujas extrações durarão por mais de 200 anos. São R$810 milhões em lucros líquidos de impostos ao ano que o governo privatista de Zema quer entregar para a iniciativa privada.
Certamente haverá uma resistência e oposição da bancada do PT e de outros partidos na ALMG, mas a possibilidade efetiva de derrotar esse projeto estará na resistência dos trabalhadores, principalmente na luta contra as privatizações. É o que esperamos dos movimentos que já acontecem em várias categorias em Minas Gerais, que precisam contar com o apoio decidido do PT e seus parlamentares.
João Santiago