Judiciário organiza impeachment no Congresso; a situação é difícil mas não está perdida.
Um ano depois, a maioria da classe dominante alinha-se pela interrupção golpista do mandato de Dilma. Exemplos não faltam.
Num deles vem do maior banqueiro do país, Roberto Setubal do Itaú, que dia 16 partiu para cima dos estudantes num auditório na USP: “eu não vi vocês na avenida Paulista no domingo (o dia 13 dos coxinhas). Havia muito pouco estudante o que é frustrante” (jornal Valor de 17/3).
A CNI, Confederação Nacional da Industria, antes mais recuada que a FIESP e a FIRJAN, publicou nota a favor do golpe.
A cúpula patronal da OAB fez seu próprio pedido de impeachment.
No seio da “elite”, são poucos os setores não-alinhados. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por exemplo, apoiou o golpe de 64, mas hoje não apóia o impeachment. O Clube de Engenharia (empreiteiros), também destoa ao pedir “moderação”; “ou muda a política econômica, ou a industria da construção civil vai para o ralo” (Valor 21/3).
A ira do Sr. Setubal, como a da maioria de seus pares, ele mesmo explica: “a base política do governo, o PT, não quer reforma. Não foi para isso que apoiaram Dilma”. Então, para fazer tais reformas a classe dominante resolveu usar instrumentos institucionais para derrubar o governo.
O principal é o Judiciário. Após dois anos de Lava Jato, a pretexto de combater à corrupção, tratou de demonizar o PT e encostar o governo nas cordas. Um processo que começou há mais de dez anos com o “mensalão”, desde então sem resposta à altura da direção do PT.
Logrou-se, por fim, mobilizar setores médios, parte hipnotizados pela mídia, parte anti-PT, para dar a “base de massas” do golpe.
Claro que isso só foi possível pelo apoio do capital financeiro, em especial do imperialismo dos EUA. Um apoio mal dissimulado, até a declaração de Obama (veja abaixo).
Crise e bancarrota
A situação é difícil, mas ela não está perdida. Há uma profunda crise do sistema político-institucional.
A coalizão de governo desmoronou, mas os chefes do Congresso, Renan e Cunha (PMDB), não tem autoridade e a imagem do vice Michel Temer (PMDB) não é muito melhor. Razão para muitos setores temerem pela estabilidade de seus negócios.
Ainda mais que os chefes da oposição (PSDB, DEM) são rejeitados nos seus próprios atos. Não há uma liderança segura reconhecida pelo golpismo.
A mídia apresenta como salvação o Judiciário, como poder ético acima dos demais. Mas nas camadas populares ele não tem real prestígio. Ademais, os “excessos” do juiz Moro geraram protestos até de golpistas que temem o “populismo jurídico” em alta (bonapartismo).
A lista de 300 políticos da Empreiteira Oderbrecht acentua a percepção de falência institucional geral, o que abriria o terreno para uma Assembléia Constituinte para reformar as instituições corrompidas.
Enquanto isso, o poder econômico, mostra até onde vai para se impor. A ameaça do golpe e o efeito da Lava Jato, viraram um fator de recessão e desemprego, não só na construção civil, no petróleo e no gás.
O recorde de 1,1 milhão de demissões no trimestre terminado em janeiro, acumula perto de 10 milhões de desempregados, Crescimento de 40% em um ano. Há perda de poder aquisitivo do salário. A isso, soma-se o atraso nos salários de servidores de vários Estados e municípios e milhares de falências de empresas.
A queda da arrecadação do Estado é tal, que o déficit fiscal de R$ 100 bilhões no lugar do superávit anterior, já está superado. A tendência à bancarrota é real.
Não está perdido
Mas as principais organizações populares, tendo a CUT à cabeça, se engajaram na resistência.
O PT deu afinal um passo com iniciativas e a adoção do “Programa de Emergência”. Falta, todavia, coerência no governo onde está o PT.
Mas Lula e o PT se defendem, o que não faziam antes. Que não se repita a desastrosa política do PCB que, em 1946-47, confiou em aliados que o abandonaram e não se defendeu da própria “extinção” para respeitar as instituições, a Justiça.
Essa questão das instituições é crucial.
O golpe do judiciário em curso é um golpe institucional que pode se completar no Congresso em semanas, com a votação do impeachment na Câmara e o julgamento, depois, da presidente Dilma no Senado, dirigido pelo presidente do STF, enquanto o vice Temer assumiria interino!
O instrumento do golpe em 1964 foram as Forças Armadas. Mas foi o presidente do Congresso, Mazzili, quem fraudulentamente declarou vago o cargo de presidente e deu posse ao general Castelo Branco, num ato com o presidente do STF.
O impeachment agora seria um golpe porque é fraudulento também: não há crime da presidente. Só se chegou a ele, porque a Operação Lava Jato fez o que quis. E quando o PT esboçou uma reação, o governo foi paralisado pela brutalidade do Judiciário que destituiu dois ministros-chaves, o da Justiça e o da Casa Civil – Wellinton e Lula (até detido) -, grampeou e desmoralizou a própria Presidente.
Aí, a “voz das ruas” já fora construída ao redor do herói-justiceiro Moro, apoiado pelo STF e o Ministério Público, ampliando a debandada dos “aliados” e a adesão empresarial, com o indispensável apoio da mídia.
Cínicos e hipócritas
É cínico o pedido de desculpas de Moro: “não tive a intenção de gerar fato político-partidário” pelo vazamento do grampo da presidente. O serviço foi feito e o juiz continua no cargo quando, numa democracia, deveria ser afastado do caso, no mínimo!
São hipócritas os ministros do STF dizendo que não interferirão no processo do impeachment pelo Congresso. Enquanto já interferem quando dizem que “impeachment não é golpe, que está na Constituição”, indicando aos reacionários no Congresso: “vão em frente, que nós bancamos!”
O golpe não é só da Rede Globo ou de Temer-Cunha, mesmo se estão na jogada. O golpe é urdido pelo Judiciário, em conluio com grandes empresários.
Falar claro!
É preciso falar claro para mobilizar a força capaz de derrotar o golpe. Em 18 de março ocorreu a maior jornada de resistência desde a reeleição de Dilma. É possível vencer.
Contra esse golpe é preciso usar todos os meios. Atos, marchas, bloqueios e paralisações, até uma greve geral. Entramos numa situação de luta de massas quase diária.
A hora é de discutir em todas organizações democráticas e populares, tomar posição – jornal, assembleia; ir para as bases, forjar a mais ampla unidade. E, conforme o caso, criar Comitês Contra o Golpe como canal de participação.
Markus Sokol
Obama diz a que veio
Em visita à Argentina, o presidente dos EUA, Obama, indagado sobre a crise no Brasil, falou. “A democracia brasileira está amadurecida. Seu sistema de leis e instituições está fortalecido agora. Espero que isso seja resolvido de uma maneira que permita ao Brasil ser um líder significativo” (jornal Valor 23/3).
Obama elogia as instituições podres e corruptas que, na verdade, são a causa do problema. O elogio é a senha do golpe, afinal, um golpe “institucional”.
Quase as mesmas palavras do notório golpista do STF, Gilmar Mendes, em Lisboa: “as instituições brasileiras estão funcionando e tem os mecanismos para responder ao momento crítico” (jornal Valor 30/3).
Artigos originalmente publicados na edição nº 783 do jornal O TRABALHO, de 31 de março de 2016.