Portugal: unidade para requisição dos serviços de saúde ou puxão de orelha nos portugueses?

Portugal é hoje um dos países do mundo com a maior taxa de mortes por milhão de habitantes. Abaixo um comunicado da Associação por uma política operária da Unidade Socialista, seção da IV Internacional em Portugal.

Perante as estatísticas oficiais – que colocam Portugal em primeiro lugar entre os países do Mundo com maior número de infectados e em quarto em número de mortos (em percentagem da totalidade dos habitantes), enquanto as imagens difundidas pela Comunicação Social mostram os Hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de Norte a Sul do país, à beira do colapso – o Presidente da República entendeu vir, publicamente, “chamar os portugueses à responsabilidade”.

A primeira figura do Estado – adepto fervoroso e defensor incondicional da política de Unidade Nacional com o governo de António Costa, que acompanhou, implementou e promulgou todos os estados de emergência e as respectivas medidas restritivas – descartou de imediato as suas responsabilidades, preferindo transferi-las para “os Portugueses”.

As filas de ambulâncias com doentes em espera durante horas à porta dos Hospitais, os apelos de profissionais de Saúde, informando sobre o verdadeiro estado de catástrofe que estão a viver, assim como os surtos de infecção continuados e dimanados a partir dos Lares de idosos, não levaram o Presidente da República a assumir as consequências das medidas (ou da sua falta) desta política de unidade com o Governo e, sobretudo, a ponderar a necessidade de a reverter.

Percebe-se a insensibilidade do Presidente da República – agora recandidato ao cargo –  aos apelos de outros candidatos para a necessidade imperiosa da Autoridade de Saúde fazer accionar a Lei de Bases da Saúde, na sua Base 34 – nº 2 – d): “Proceder à requisição de serviços, estabelecimentos e profissionais de Saúde em casos de epidemias graves e outras situações semelhantes”.

Na actual situação que o país vive, evitar o colapso do SNS – reforçando-o, de imediato, com os meios técnicos e humanos necessários – é hoje a urgência máxima.

A unidade em torno do apelo de Marisa Matias – feito no passado domingo e secundado pelos candidatos João Ferreira e Ana Gomes – pode ser um ponto de apoio para levar à mobilização que permita impor esse reforço.

“Neste momento, que é o pior da pandemia, não podemos adiar mais a coragem para colocar todos os recursos e capacidade de Saúde ao serviço e sob o comando do SNS“, pediu Marisa Matias.

O Secretariado da Associação por uma Política Operária de Unidade Socialista

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