Que ventos são esses que sopram da Espanha?

Em toda a Espanha há manifestações em defesa das aposentadorias

Virou moda falar em “ventos da Espanha”. Após a nota de centrais brasileiras usar o termo, o artigo de Tereza Campello, Miguel Rosseto e André Calixtre no site do PT (19/1) o retoma (“Mundo do trabalho e as reformas civilizatórias: os ventos da Espanha”).

Revogar todos os pontos da reforma de Temer que atacam direitos trabalhistas é uma questão central no Brasil, ainda mais num ano eleitoral. Mas é preciso saber o que ocorreu na Espanha, até para ver a direção do vento. Abaixo artigo de nosso correspondente em Madri.

Ecos do acordo sobre a reforma trabalhista
Assistimos uma intensa campanha por parte do governo e partidos de sua base, dos dirigentes de UGT e CCOO, da grande imprensa, da FAES e até da Conferência Episcopal, para passar o acordo sobre a reforma trabalhista no parlamento¹.

O “ABC”, jornal monarquista, em editorial de 5/1, disse que “a atual contrarreforma que propõe o governo não apenas não revoga a anterior, mas mantém 80% da regulação do PP (…) proteger a reforma de 2012 e sua capacidade para criar empregos passa por admitir que a nova normativa também será útil”. Para concluir que: “O que não deve fazer Sánchez é renunciar ao pactuado com os sindicatos e a CEOE para satisfazer ao ERC, PNV e Bildu”².

O acordo tripartite, ainda que recupere a ultratividade das convenções coletivas e a prevalência de acordos setoriais sobre os de empresa (só para salários), mantém os pilares das reformas de Zapatero (PSOE) de 2010 e de Rajoy (PP) de 2012. Sindicatos de todo o Estado Espanhol o rechaçaram, dentre eles as centrais bascas, galegas, as intersindicais Canária, Valenciana e da Catalunha, pois a precarização continuará dando o tom nas relações de trabalho.

A tramitação no parlamento
Sabendo que o acordo é limitado, seus defensores temem emendas na sua tramitação. O líder do grupo parlamentar Unidas/Podemos, Jaume Asens, advertiu: “Este acordo pode ser melhorado com emendas, mas alertamos para o risco de romper o acordo com a CEOE”. Uma patronal que achou insuficiente a reforma de Zapatero e deu apoio entusiasta à de Rajoy!
O que dá a dimensão da política do governo Sánchez, da mesma forma que a brutal repressão contra os metalúrgicos de Cádiz durante e depois de sua greve, a qual abriu a via para a exigência geral que hoje existe de aumento de salários e aposentadorias.

Assim, caiu por terra a pretensão do governo de “escutar os trabalhadores” e também a de usar o espantalho do Vox e do PP, pois essa extrema direita hoje agita o fato de que o PSOE e Podemos não honraram o seu compromisso eleitoral de revogar a reforma trabalhista.

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Notas
1 Governo Pedro Sánchez (PSOE, Podemos) constituído após as eleições de 2019; UGT, União Geral dos Trabalhadores; CCOO, Comisiones Obreras; FAES, fundação de José Maria Aznar, ex-chefe de governo do Partido Popular (PP) de 1996 a 2004.
2 CEOE. Confederação Espanhola de Organizações Empresariais; ERC, Esquerda Republicana Catalã; PNV, Partido Nacionalista Basco; Bildu (Reunir), coalizão eleitoral basca.

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