Depois de cinco anos de suspensão, cedendo às pressões das multinacionais, o governo Dilma retomou a 11ª rodada dos leilões do petróleo, no modelo de concessão inaugurado por Fernando Henrique Cardoso pelo qual apenas 10% da riqueza produzida vem para os cofres públicos. No último dia 14 – quando se pensava que tal modelo havia caducado com a aprovação do regime de partilha, que mesmo se não é o controle total do petróleo pela nação, amplia o controle pelo Estado – 289 blocos foram entregues no regime de concessão.
Esse leilão abre uma agenda que é um alerta: em setembro serão privatizados os aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG), em outubro está prevista a 12º rodada de leilão, de gás e xisto.
Ainda esse ano, além da Medida Provisória 595, aprovada no Congresso – que aprofunda a privatização dos portos – estão na mira, as hidroelétricas e estradas. Uma agenda que afronta a soberania nacional!
Fossem os anos de 1990, quando os governos Collor, Itamar e Fernando Henri-que patrocinaram uma onda de privatizações, diríamos que estava na ordem natural das coisas. Eram governos eleitos contra os interesses nacionais, derrotando a candidatura do PT. E por isso mesmo, a CUT, o MST, os parlamentares do PT, os estudantes saíram às ruas contra a entrega de nossas riquezas ao capital privado.
Mas estamos em 2013, no terceiro governo encabeçado pelo PT que derrotou os tucanos com a justa acusação de privatistas.
É, portanto, um governo que tem toda legitimidade e, diga-se, obrigação e força (pois seria sustentado pela base social que o apóia) não apenas para parar com as privatizações, como retomar para a nação tudo que foi privatizado.
Os porta-vozes do capital comemoram, e há até quem diga que “demorou demais”, acusando “que setores do governo federal ainda boicotam toda iniciativa que implique aumento da participação do setor privado na exploração de petróleo e gás” (OESP 14/05).
Mas de fato são os trabalhadores e a maioria oprimida – a quem o PT deve sua eleição – os primeiros, e mais interessados, em defender que nossas riquezas sejam controladas pela nação e utilizadas em benefício do povo brasileiro.
A maioria das empresas que abocanhou os blocos leiloados é estrangeira.
As multinacionais, confrontadas à crise capitalista, estão de olho nas nossas riquezas.
Um governo encabeçado pelo PT tem a responsabilidade de proteger a nação contra essa pilhagem.
No caso da 11ª rodada de leilão do petróleo, que inaugurou esse calendário privatista de 2013, é forçoso reconhecer: a resistência à privatização foi tardia.
As justas manifestações ocorridas à véspera e no dia do leilão não tiveram a força de barrar processo.
Mas ainda é tempo! A mais ampla unidade deve ser construída para barrar essa agenda de privatizações.
Com razão, a CUT, em recente resolução, “condenou a realização da 11ª rodada” e afirma que “organizará uma campanha nacional contra os próximos lei- lões que se anunciam, questiona medidas privatizantes contrárias ao projeto político que elegeu o atual governo”.
Sim, é preciso reagir! O PT não pode continuar em silêncio e precisa assumir sua responsabilidade. E a UNE, que vai realizar seu congresso, deve ocupar o seu lugar na defesa do petróleo para a nação.
É preciso organizar a mais ampla unidade e dizer à presidente Dilma: pare as privatizações!
Editorial da edição nº 730 do jornal O Trabalho