Conhecida como RIO + 20 ou RIO 2012, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável irá ocorrer no Brasil de 20 a 22 de junho. Segundo a ONU, “o objetivo da Conferência é assegurar um comprometimento político renovado para o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável.”
Entre o participantes, a conferência destaca o lugar da chamada “sociedade civil”, particularmente dos sindicatos de trabalhadores a fim de participarem “ativamente no desenvolvimento sustentável incorporando seus conhecimentos específicos e knowhow prático na elaboração de políticas nacionais e locais”, construindo “uma parceria global”.
A Rio+20 deve se concentrar em dois temas: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a governança internacional do desenvolvimento sustentável. Depois da decisão do Fórum Social Temático, essa conferência entrou na pauta das organizações sindicais e populares.
A CUT, por exemplo, decidiu em reunião de Executiva Nacional (3/02) que a “pauta CUTista do período contém também a nossa participação na Conferência Rio +20”. É preciso discutir o significado desse evento. Nessa página abrimos essa discussão.
Do Fórum Social Temático à Rio+20
Um evento para aprofundar a governança mundial
A principal conclusão do pálido Fórum Social Temático realizado em Porto Alegre (RS), em janeiro desse ano, numa assembleia com pouco mais de 1500 pessoas, é a participação da chamada “sociedade civil” na Rio+20. Registra-se um grande recuo de presença no Fórum Social que, segundo seu comitê organizador já havia reunido “aproximadamente 20.000 pessoas, das quais cerca de 4.700 eram delegadas de diversas entidades abrangendo 117 diferentes países” em 2001. Esvaziado o Fórum Social vai “buscar oxigênio” na Rio + 20.
O governo federal, por sua vez, prepara a Rio+20 promovendo diversas reuniões através do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e pela Secretaria Geral da Presidência da República (SG-PR), o objetivo é “construir novos consensos e definir o papel das agendas nacionais do desenvolvimento sustentável.”
A ata do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 ajuda a explicar qual o papel reservado às organizações dos trabalhadores em tal conferência. Segundo ela, a “atuação estará focada na busca de uma forte e ampla iniciativa que tome a ocasião da Rio + 20 como ponto de virada para o desencadeamento de uma nova vontade política, que dê passos concretos para acelerar a transição rumo a novas formas de organização da sociedade, da economia.”
Mais adiante, entre os parâmetros acordados no comitê aparece a “perspectiva de democratização do conjunto das instituições internacionais, inclusive o injusto sistema de financiamento multilateral do desenvolvimento, caracterizado pelas organizações do sistema Bretton Woods (Banco Mundial e FMI)”.
Para o presidente da CUT, Artur Henrique, “é fundamental que a Rio+20 tenha metas, compromissos e controle social. Para isso, é preciso que a sociedade participe ativamente nos debates, da construção do documento brasileiro e do acompanhamento de implementação das propostas que forem definidas no documento final.”
Mas que definições comuns podem haver entre os sindicatos com instituições e governos que são responsáveis pelas duras medidas de austeridade que hoje ameaçam os trabalhadores na Europa, como na Grécia, atacando os trabalhadores e esmagando a soberania?
O que é o desenvolvimento sustentável?
De autoria da primeira-ministra norueguesa Gro Harken Brundtland, foi, em 1987, que surgiu a expressão “desenvolvimento sustentável”. O relatório “O Futuro de Todos Nós” publicado no mesmo ano, com a ideia central de que “temos uma única biosfera para viver”. Seus pilares são: “1) a duração do desenvolvimento: a nossa presente produção de riquezas deve preservar as nossas próprias possibilidades de produção futura e das gerações vindouras; 2) e equidade social intra e inter-geracional; 3) o respeito pelos sistemas naturais que nos permitem viver”.
Com uma linguagem confusa, se trata de dar uma cobertura ideológica à política destruidora do capital, apoiando- se na premissa de que o “mundo inteiro não pode consumir como os europeus e os americanos”. Dessa forma, “justifica” o fechamento de postos de trabalhos que “agridem o meio ambiente”, desregulamentação, privatizações e destruição das “super-capacidades” de produção.
A necessidade de integrar os sindicatos nesta união sagrada para salvar o planeta, as geleiras, as florestas, os ursos polares, etc, serve somente para asfixiar e negar a luta de classes. Como é possível acreditar na “parceria” dos trabalhadores com os grandes capitalistas enquanto centenas de milhares de postos de trabalho são extintos e a máquina de guerra americana se espalha pelo mundo? “Erradicar a pobreza” ao lado do Banco Mundial e do FMI, que impõem a destruição dos serviços públicos e de direitos?
Mesmo os tais empregos verdes, tão propagandeados na conferência, nada tem a ver com o respeito aos direitos dos trabalhadores. Encabeça a lista dos empregos verdes as vagas de telemarketing, sabidamente trabalhadores superexplorados, com salários baixos e rigorosas rotinas de trabalho.
Marcelo Carlini (redacao@jornalotrabalho.com.br)