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CORRENTE O TRABALHO DO PT

Sindicatos colhem adesões pela revogação da Reforma Trabalhista

24 de outubro de 2017
Metroviários de BH

A campanha pela revogação da Reforma Trabalhista, que tomou a forma de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP), lançado pela CUT, está ganhando fôlego e chegando nos locais de trabalho, impulsionada por sindicatos cutistas. A diretoria do Sindicato dos Metroviários de Belo Horizonte (MG), por exemplo, abraçou proposta. Na manutenção e no setor administrativo, montaram uma banquinha para colher assinaturas pela anulação da Reforma Trabalhista. Nos demais setores e estações do metrô, os diretores percorrem sala por sala, conversam com os trabalhadores e colhem as assinaturas. O próximo passo é buscar a adesão da população com banquinhas, mural e carro de som nas principais estações.

Santa Catarina é um dos estados que está empenhado em colher assinaturas, e tem a meta de 250 mil. Em todo estado tem havido ações nas praças e ruas, e a população colabora em massa. Iracema Araújo já é aposentada, mas fez questão de assinar. “Eu estou preocupada com o futuro dos meus filhos e netos que vão sofrer muito com essa reforma. A luta não pode parar”, afirmou. Aquiles Vint também contribuiu com o abaixo-assinado “Esta é a única forma de mostrarmos para os políticos que nós temos poder e que eles não podem fazer o que querem” (site da CUT/SC).

“Quem vê o abaixo-assinado, pede para assinar”
Um dos sindicatos que está na campanha é o Sintrasem, que representa os funcionários da prefeitura e da empresa municipal de coleta de resíduos e limpeza pública, a Comcap, em Florianópolis (SC). Lá, os conselheiros sindicais dos locais de trabalho têm recolhido adesões nas unidades – tanto dos trabalhadores do local, como da comunidade atendida pelos serviços. O plano do sindicato é de montar banquinhas junto com as atividades da campanha salarial da Comcap. “A adesão tem sido muito boa, tanto da nossa categoria quanto da comunidade, que quando vê o abaixo-assinado pede para assinar”, relata o presidente do Sindicato, Rene Munaro.

A iniciativa está se espalhando. O Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Osasco e Região (SP), filiado à Força Sindical, está discutindo pontos da reforma trabalhista durante as reuniões da campanha salarial e colhendo assinaturas nas fábricas. “Para nós, esse projeto é a continuidade do trabalho do sindicato, que já tinha feito uma bateria de assembleias à época da votação da terceirização, dizendo que éramos contra isso. Desde o início de fevereiro, também vínhamos fazendo assembleias contra a reforma trabalhista”, afirma um diretor do sindicato. “O apoio dos trabalhadores é grande, e muitos têm levado cópias do abaixo-assinado para pegar assinaturas das suas famílias”.

Também no estado de São Paulo, o Sindicato dos Bancários e Financiários de Guarulhos e Região tem tido agenda intensa. Toda quinta-feira, colhe assinaturas da população em geral. Já montou bancas no em duas localidades de Guarulhos, em Ferraz, Arujá, e vai montar em Itaquaquecetuba e Mairiporã. Nos outros dias da semana, faz visitas nas agências bancárias, o que já é parte da divisão normal de trabalho na entidade, mas que está recebendo o reforço do material do PLIP. “Nossa categoria está muito preocupada com a terceirização e com o risco de pejotização”, relata Luiz Carlos dos Santos, Presidente do Sindicato.

Até o dia da entrega das assinaturas em Brasília, marcada para 08 de novembro, as atividades buscando adesões da população tendem a se multiplicar. No Sul Fluminense, professores da rede estadual, apesar de sua entidade sindical (SEPE, cuja maioria da direção é ligada à Intersindical), não ter aderido à campanha, decidiram colher assinaturas nas escolas de Volta Redonda e Barra Mansa.

Priscilla Chandretti


Barrar ataque aos direitos em cada local de trabalho

Mobilização nacional no dia 10 prepara a resistência após 11 de novembro

Em 18 de outubro, reuniu-se a executiva nacional da CUT. No centro da discussão a organização de um Dia Nacional de Mobilização em 10 de novembro, em unidade com outras centrais, contra a entrada em vigor da lei 13.467 da contrarreforma trabalhista, prevista para 11 de novembro.

Tal mobilização nacional será antecedida pela coleta de assinaturas ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) proposto pela CUT (ver acima), que traz também a anulação da lei 13.429 da terceirização ilimitada.

A ida aos locais de trabalho com o PLIP é um instrumento vital, não só para explicar os efeitos nocivos da contrarreforma trabalhista e da terceirização, mas também para organizar desde já a luta de resistência contra a sua aplicação.

Luta que parte da defesa de todas as cláusulas da convenção ou acordo coletivo em vigor ou em vias de encerrar-se, opondo o contrato coletivo à individualização buscada pelo empresariado com as formas de trabalho temporário ou intermitente.

Assim, nenhuma iniciativa dos patrões de atacar direitos ou demitir trabalhadores pode deixar de ser comunicada ao sindicato da categoria.

Os sindicatos podem encontrar aliados em juízes trabalhistas, que no recente encontro da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) de 10 de outubro em Brasília, decidiram dificultar ao máximo a aplicação das novas regras previstas na lei 13.467. Mas nada substitui a organização no local de trabalho para enfrentar o ataque aos direitos.

E a Previdência?
A imprensa especula sobre uma proposta “desidratada” de reforma da Previdência, que substituiria a PEC 287, diante das dificuldades do governo de obter os 3/5 de votos necessários no Congresso num tema tão impopular quanto o próprio Temer.

A manobra seria deixar a votação para depois de Temer escapar da segunda denúncia por corrupção, fazendo-a na Câmara ainda em novembro e no Senado até 22 de dezembro. Mas o governo não abriria mão de seus três pilares: idade mínima (65 anos para homens e 62 para mulheres), o tempo de contribuição de pelo menos 25 anos e uma regra de transição.

Ora, isso é inaceitável e só atualiza a questão já levantada pela CUT em seu recente congresso extraordinário: “Se botar para votar, o Brasil vai parar! ”.

Lauro Fagundes



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