Onda de greves coloca a questão da central sindical independente
Em maio de 1978, a partir da greve metalúrgica de São Bernardo do Campo, inicia-se um período de intensa luta de classe no Brasil, com uma onda de greves que atingiu todos os setores de atividade econômica em todo o país.
As greves se chocavam diretamente com a estrutura sindical oficial, herdada do Estado Novo de Getúlio Vargas, que era totalmente controlada pelo Estado, através do Ministério do Trabalho, que a financiava com o imposto sindical e impunha a “unicidade”, um único sindicato de categoria na mesma base territorial, além de proibir a existência de central sindical e a sindicalização dos servidores públicos.
Tal estrutura permitia o controle dos governos sobre os sindicatos, que poderiam sofrer intervenções do Ministério do Trabalho. O “estatuto padrão”, de adoção obrigatório para a obtenção da “carta sindical” (reconhecimento legal) definia o sindicato como “órgão de colaboração com o poder público”.
A OSI, que caracterizava os sindicatos oficiais como braços do Estado burguês no Brasil, adotou a orientação de combater por sindicatos livres e por uma Central Sindical Independente. A discussão que existia na vanguarda do movimento operário então era se a luta passava por dentro ou por fora da estrutura sindical oficial.
O desenvolvimento concreto da luta mostrou a combinação dos dois caminhos: no funcionalismo foram criados sindicatos livres por fora da estrutura oficial que os proibia, como em professores e servidores das três esferas; no setor privado, as oposições sindicais disputavam “por dentro” com os pelegos e ainda ocorreu que direções de sindicatos oficiais, ao confrontar os patrões e serem reprimidas pela ditadura, passavam a lutar pela liberdade e autonomia sindical, como ocorreu com Lula e seus companheiros de sindicato.
ENTOES, oposição à estrutura sindical
O surgimento do PT em fevereiro de 1980 aglutinou as direções sindicais combativas e as oposições sindicais num mesmo terreno político. O PT era combatido pelos stalinistas do PCB, PCdoB e MR-8, que estavam no MDB, por “dividir a oposição” à ditadura. No plano sindical, eles defendiam a estrutura oficial em aliança com os pelegos no bloco Unidade Sindical (US) e propunham uma conferência da classe trabalhadora, a CONCLAT, restrita à cúpula sindical.
Em 13 e 14 de setembro de 1980, em Nova Iguaçu (RJ), cerca de 500 sindicalistas reuniram-se no Encontro Nacional de Trabalhadores em Oposição à Estrutura Sindical (ENTOES). O jornal “O Trabalho” nº 76 o apresentou da seguinte forma:
“Assim como o PT, o ENTOES ganhou força principalmente a partir da greve dos metalúrgicos do ABC — que teve a qualidade de provocar importantes deslocamentos no interior do movimento operário. O choque da política levada pela Unidade Sindical — que buscou brecar o crescimento da solidariedade à greve — com o movimento dos trabalhadores fez destacar ainda mais inúmeros dirigentes sindicais comprometidos com a luta pela independência sindical. Mesmo dirigentes que estavam dentro da Unidade Sindical — como o próprio Lula, sindicatos dos couros, vidreiros, jornalistas e bancários, por exemplo — enxergaram a necessidade de reforçar o ENTOES, que já vinha sendo articulado desde o início do ano, antes mesmo da greve do ABC.
O ENTOES aglutina hoje as principais forças que lutam pela organização independente dos trabalhadores. (…)
Ele se coloca claramente num terreno de classe, contra a estrutura sindical, que é um pilar da ditadura militar. Ele é muito mais amplo e democrático que a CONCLAT. Ele é o caminho pelo qual passa hoje a expressão consciente da luta de milhares e milhares de trabalhadores contra a intervenção do Ministério do Trabalho nos sindicatos, pelos sindicatos livres e independentes.”
Como expressão do “bloco combativo”, o ENTOES incentiva a luta das oposições sindicais contra os pelegos, mas “ao mesmo tempo, partindo da aspiração dos trabalhadores pela verdadeira UNIDADE, o ENTOES deve dirigir-se aos articuladores da CONCLAT chamando-os a se engajarem no processo concreto, em todas as lutas que estiverem colocadas. Só desta maneira é que se poderá partir para a realização de um Congresso Nacional de Trabalhadores…”
A CONCLAT da Praia Grande de 1981
O ENTOES acabou permitindo ao “bloco combativo” entrar na preparação da CONCLAT de forma organizada e em condições de disputar com a US, que tinha mais recursos da estrutura oficial, as decisões da conferência que reuniu 5 mil delegados na Praia Grande (SP) entre 21 e 23 de agosto de 1981.
O “bloco combativo”, no qual participavam os sindicalistas ligados à OSI, conseguiu aprovar as suas principais posições e ganhou a votação de que o congresso de fundação da CUT – o CONCLAT – seria em 1982, contra o argumento da US de que era um ano eleitoral e que ele deveria ser em 1983. Duas chapas disputaram a comissão nacional Pró-CUT, mas a votação dividida levou a um acordo de paridade entre os dois blocos para formá-la com 56 membros, 23 deles rurais.
Às vésperas da realização do congresso, a US aproveitou uma maioria circunstancial na Comissão Pró-CUT e o adiou para agosto de 1983.
Quando de novo, em 1983, a US quis adiar o CONCLAT de agosto para novembro, o bloco combativo, fortalecido pelo seu protagonismo na greve geral de 21 de julho contra decretos de arrocho salarial de Figueiredo, decidiu bancar a fundação da CUT.
“Nasce a CUT”
Esse era o título do editorial de nosso jornal nº 214, que dizia sobre a fundação da CUT em 28 de agosto de 1983:
“A CUT nasceu. É certo que não veio pronta, mas nasceu forte. Agrupando quase mil entidades sindicais, com as principais lideranças da cidade e do campo presentes, apoiada por mais de 5 mil delegados eleitos por outras centenas de milhares de trabalhadores reunidos para esse fim em todos os rincões do país, essa Central Sindical nasce à margem e contra a atual estrutura sindical.
Sua força provém da massa de trabalhadores que se agrupa em seu redor. Essa força se expressa pela democracia de base com que foi gerada. Essa força é garantida pela independência face ao patronato e seu governo com a qual a central foi batizada. Assim, a verdadeira unidade dos trabalhadores começa a ser construída, na CUT. (…)
Também os pelegos e burocratas do PCB ficaram desvairados. A conciliação com Figueiredo foi derrotada. Não acreditavam que o CONCLAT pudesse se realizar com o seu boicote. Esperavam dobrar pela chantagem os dirigentes que garantiram as condições de sua realização. E agora são os pelegos que brigam entre si. Vitorioso o CONCLAT, o seu ‘congresso’ de novembro, só poderia ser mesmo ‘um fantoche do governo’, como disse Lula, presidente do PT, no encerramento do encontro.
Essa gente vai continuar manobrando, com certeza. Mas não poderão apagar a derrota que sofreram. Porque os trabalhadores subiram um degrau.”
Julio Turra