por Dominique Ferré
tradução: secção portuguesa da 4ª Internacional
Não retomaremos aqui o facto de que os acontecimentos actuais na Grécia, com todas as suas contradições, são o concentrado da “viragem” mundial em curso, que vê, no continente europeu, os processos de guerra e de decomposição (Ucrânia, crise das instituições da União Europeia etc.) intimamente ligados ao processo da marcha para a abertura de crises revolucionárias.
O voto de 25 de janeiro e as suas raízes profundas
Ao rejeitar os “partidos do Memorando” (partido “socialista” Pasok, Nova Democracia, etc.), que levaram à prática os planos ditados pela Troika (FMI, Comissão Europeia e Banco Comum Europeu) desde há cinco anos, o voto de 25 de janeiro de 2015 exprimiu, no terreno deformado da luta de classes que são as eleições, a resistência do proletariado grego e das massas oprimidas.
No terreno directo da luta de classes, durante cinco anos, o proletariado grego tentou derrotar os planos antioperários por meio de uma infinidade de greves sectoriais e interprofissionais de 24 ou 48 horas, ocupações, manifestações de massa… Mas os trabalhadores foram confrontados na sua luta de classe com potentes obstáculos, tanto dos aparelhos sindicais, como das direcções dos partidos políticos que se reclamam dos trabalhadores (Pasok, Partido Comunista KKE, Syriza…) (1)
Esta resistência exprimiu-se igualmente no terreno eleitoral, no qual as massas se valeram do que encontraram à sua disposição para exprimir as suas aspirações. Nas eleições legislativas de maio e junho de 2012, o Syriza – que até aí era uma pequena formação parlamentar (coligação heterogénea de grupos centristas, em torno de Synaspismos, uma fracção saída da crise do estalinismo na Grécia, surgido aquando do afundamento da União Soviética) – tomou posição “pela anulação do Memorando”, exprimindo a vontade das massas, que concentrava a palavra de ordem surgida nas manifestações do outono de 2011: “Peguem no vosso Memorando e ide-vos!” (2).
Esta vontade exprimiu-se de forma vitoriosa no voto de 25 de janeiro. Este artigo é escrito cerca de dois meses após o voto do povo grego, seguido pela constituição de um governo pelo Syriza, aliado a um pequeno partido de direita “soberanista”, os Gregos Independentes.
Social-democracia e “Esquerda europeia” na primeira linha
O poder das aspirações operárias e populares levou o governo, após o 25 de janeiro, a formular uma série de compromissos que foram acolhidos pelas massas gregas como a satisfação parcial das suas reivindicações. Mas esses compromissos, cada uma das medidas, mesmo parciais, prometidas pelo novo governo, rapidamente colidiram com a vontade de não romper com o quadro dos tratados europeus e do conjunto das instituições europeias supranacionais e antidemocráticas, postas de pé após a queda da URSS, verdadeira camisa-de-forças ao serviço do capital financeiro.
Essas instituições – tal como o FMI e os principais governos europeus – vociferaram, manejando quer o bastão quer a cenoura, para que o governo grego aceite prosseguir o reembolso integral da sua dívida externa junto dos bancos e dos Estados europeus, e assim aceite o prosseguimento do programa de assistência financeira, cujo corolário é a continuação das “reformas” destruidoras, a começar por todas as que constam nos odiados Memorandos. São os aparelhos traidores da social-democracia e do “Partido da Esquerda Europeia” (reagrupando os partidos saídos do estalinismo, entre os quais o Syriza, na Grécia), que foram postos na primeira linha para fazer pressão para um acordo com a União Europeia, o Eurogrupo e o FMI. Foram Martin Schulz – o presidente (membro do SPD alemão, partido ligado à social-democracia) do “Parlamento” europeu – e o presidente “socialista” francês François Hollande que se puseram na primeira linha, o primeiro apelando ao primeiro-ministro Aléxis Tsipras ao “pragmatismo”, o segundo não cessando de repetir que é necessário “honrar os compromissos” assinados pelos governos anteriores expulsos pelo povo grego a 25 de janeiro. Quanto aos parceiros do Syriza na “Esquerda Europeia”, não pararam de se apresentar como “forças complementares” para forçar um acordo (3).
Será o acordo de 20 de fevereiro de 2015 compatível com o mandato de 25 de janeiro?
Essa pressão e a própria natureza do governo grego e do Syriza (recusando a ruptura) levaram ao “acordo de 20 de fevereiro”, pelo qual o governo grego aceitou aplicar uma série de medidas, ao mesmo tempo que foi prolongado o pretenso “plano de assistência financeira” das “instituições” (ex-Troika).
Um plano que, diz cinicamente Paulo Nogueira Batista (membro do Conselho de Administração do FMI), não visa senão “salvar os bancos franceses e alemães (que detêm uma parte importante da dívida grega – NdR), e não a Grécia”. Com efeito, sem tal acordo, os credores da Grécia (bancos, FMI, União Europeia, Estados europeus…) estariam ameaçados de um afundamento generalizado. Como sublinhou correctamente o ministro grego das Finanças, Yanis Varoufakis:
“O Euro é frágil como um castelo de cartas. Se for retirada a carta grega, as outras afundar-se-ão…”.
Esse receio exigia ao mesmo tempo um acordo… e a não ruptura com o novo governo grego, peça indispensável do puzzle sem o qual tudo se poderia (e continua a poder) afundar. É verdade que este receio levou o principal representante do imperialismo dos Estados Unidos, Barack Obama, a exigir a não utilização de um tom duro com o seu secretário de Estado do Tesouro, a apelar a “todas as partes a acalmar o jogo e a concentrar os seus esforços sobre um meio pragmático de ir em frente”.
Será esse acordo compatível com a mínima reivindicação, e mesmo com os compromissos eleitorais “moderados” do Syriza (conhecidos sob o nome de “programa de Salónica”, e caracterizados, em setembro de 2014, por Aléxis Tsipras como “programa realista”)? Stathis Kouvelakis, membro do Comité Central do Syriza, nota que o acordo assinado “prevê o reembolso integral e atempado aos credores” e permite “que o país aceite ser posto sob tutela pelas ‘instituições’ [o novo nome da Troika]”, e que o governo se compromete a “não tomar nenhuma medida unilateral que possa pôr em perigo os objectivos orçamentais fixados pelos credores”.
“A ruptura é uma condição indispensável”
Assim, precisa Kouvelakis, “o restabelecimento da legislação do trabalho (…), tal como a readmissão dos funcionários despedidos, o restabelecimento da electricidade para as habitações que foram privadas dela, ou a reconstituição da ERT (grupo de rádio e televisão público)…”, todos esses compromissos foram “rapidamente sacrificados às exigências da União Europeia e da Troika”.
Vamos mesmo mais longe. Se os credores da Grécia aceitaram o plano do governo grego, para evitar um afundamento generalizado, certas medidas desse plano são, para eles, inadmissíveis:
“O restabelecimento das convenções colectivas, suprimidas nestes últimos anos, e o aumento do salário mínimo ao nível anterior à crise põem outro problema (…): liquidar os ganhos de competitividade, obtidos com dor após 2010” (“Les Echos”, 23 de fevereiro de 2015).
Não podemos, então, senão partilhar a conclusão deste militante do Syriza:
“O problema está todo aí. (…) Não se pode romper com as políticas de austeridade e os mecanismos do Memorando sem entrar em confronto com a União Europeia (…). Para todas as forças que querem colocar-se em oposição às escolhas dominantes em matéria de política económica, a ruptura é uma condição indispensável” (4).
Os trabalhadores gregos após o 25 de janeiro
Depois de terem esmagado os “partidos do Memorando” a 25 de janeiro, as massas procuraram exprimir as suas aspirações. Logo que, pondo a faca na garganta do governo grego, o Banco Central Europeu (BCE) ameaçou, a 4 de fevereiro, “fechar as torneiras” da liquidez, uma vaga de revolta, em grande parte espontânea, percorreu o país. Em Atenas e noutras cidades, milhares de manifestantes juntaram-se, quase sem bandeirolas nem bandeiras (sem o apelo das organizações sindicais ou políticas), retomando uma palavra de ordem inspirada no levantamento contra a Junta dos Coronéis (novembro de 1973):
“Pão, ensino, liberdade, parem com os Memorandos e o terror!”
É significativa do estado de espírito dos trabalhadores e das massas oprimidas esta reflexão de um dos dez mil “anónimos” presentes em Atenas, que declarou:
“O governo não deve ficar sozinho. Se os governantes ficarem sozinhos, será mais fácil para as feras que eles combatem no estrangeiro fazerem-nos mudar de ideias. O povo deve manter-se ao lado deles, e apoiar o governo para que compreenda que não pode recuar.”
Para as massas, trata-se simultaneamente de defender aqueles que consideram como o seu governo contra a agressão do BCE, mas também de “manter-se ao seu lado”… para evitar que ceda à chantagem. “Ninguém recua!”, resumia no dia seguinte “Efimerida ton Syntakton”: “ninguém”… o mesmo é dizer, desde logo e antes do mais, o governo.
O anúncio das primeiras medidas parciais – mesmo que um grande número não passe para já de anúncios – estimulou os trabalhadores, em muitas das organizações sindicais, a reafirmarem as suas reivindicações. Assim, a seguir ao Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (POE-OTA), a Confederação dos Trabalhadores do Estado (Adedy), com 300 mil sindicalizados, reafirmou a exigência de “anulação dos Memorandos e de todas as medidas” e de “anulação imediata da dívida”.
Mas seria falso não ver que o anúncio do “acordo de 20 de fevereiro” provocou uma inquietação na classe operária e nas camadas populares. Seria igualmente falso acreditar que essas interrogações e essas inquietações significam o fim das ilusões das massas face ao governo do Syriza. Muitos trabalhadores insistem:
“É preciso dar um pouco de tempo a este governo.”
De facto, para os trabalhadores o problema não é tanto o gverno grego ser forçado a negociar, mas sobretudo ter de fazê-lo com os “animais selvagens” que lhe apontam uma arma à cabeça. A questão, para centenas de milhar de trabalhadores, para milhões de gregos, é que o mandato de 25 de janeiro seja respeitado, que as medidas sejam tomadas: “Não queremos mais viver como dantes” sob o jugo do Memorando e das suas medidas bárbaras (5). É uma pressão tal que o governo começou a pôr em prática, parcialmente, o que tinha anunciado (reabertura da radiotelevisão pública ERT, ajuda alimentar e restabelecimento da electricidade a dezenas de milhar de famílias etc.).
“Como?”
Sem, naturalmente, pretender “ditar” qualquer “linha de conduta” aos militantes e trabalhadores gregos que discutem com a 4ª Internacional, pomos a questão: sobre que eixos se pode constituir um reagrupamento que ajude os militantes, trabalhadores e jovens?
Primeiramente, “a principal acusação que a 4ª Internacional formula face às velhas direcções é a sua recusa de romper com o semicadáver da burguesia”, portanto com o semicadáver das instituições europeias, do FMI e os seus “Memorandos”.
Mais do que nunca, a questão da ruptura com a União Europeia, com o FMI e o Euro-grupo é central. Não haverá futuro para a Grécia (como para nenhum outro país) sem começar por romper estas grilhetas e abrir a via a uma união livre de povos soberanos.
Os aliados do povo grego não são nem Hollande, nem Schulz, nem aqueles que vêm no acordo de 20 de fevereiro uma “vitória”. Os seus verdadeiros aliados são os metalúrgicos alemães, os trabalhadores franceses que preparam a greve de 9 de abril com as suas confederações CGT, CGT-FO e Solidários, os mineiros romenos do Vale do Jiu em greve, os trabalhadores da Ucrânia que, nas piores condições, recusam a guerra etc.
Em segundo lugar, a ruptura com a União Europeia não tem nada de “abstracto”. Ela está no cerne de todos os acontecimentos da luta de classes, procedendo da incompatibilidade absoluta entre a mínima reivindicação operária, popular e democrática e as exigências do capital financeiro. Um só exemplo: a 26 de fevereiro, a direcção do Sindicato dos Professores (Olme) levou ao Ministério da Educação Nacional o pedido de reintegração de milhares de professores “postos em disponibilidade”, dando lugar a um estranho cara-a-cara entre um ministro, membro do Syriza, e o presidente desse sindicato, ele próprio “posto em disponibilidade” e igualmente membro do Syriza. Nos professores, como nos outros sectores, os trabalhadores têm o direito de exigir que as suas organizações não vacilem sobre nenhuma reivindicação.
Em terceiro lugar: sendo a classe operária a única força social capaz de unir à sua volta todas as camadas oprimidas para fazer respeitar o mandato de 25 de janeiro, o combate pela independência das suas organizações é central. Independência face ao governo: quando o ministro da Reforma Administrativa, Katrougalos, indica ao jornal suíço “Le Temps”: “Vou explorar os conselhos técnicos do grupo de trabalho (o mesmo é dizer os emissários da ex-Troika! – NdR) com o objectivo de fazer face ao clientelismo e solicitar ao Sindicato da Função Pública (Adedy) se ele aceita cooperar para que dê uma assistência técnica, por exemplo, sobre o sistema de avaliação dos funcionários”, com razão, um sindicalista adverte: “Com os colegas, combatemos ‘a avaliação’ do governo de Samaras. Não é o papel do sindicato ‘cooperar’ com o governo e o grupo de trabalho para organizar ‘a avaliação’ dos assalariados.”
Em quarto lugar, este combate indispensável para preservar a independência da classe operária (e das suas organizações) é a condição para ajudar a classe operária a agir directamente, no seu próprio terreno, usando as suas organizações, para arrancar as reivindicações. Quando os trabalhadores, neste estádio, exprimem as suas aspirações dizendo: “O governo não deve estar sozinho. O povo deve permanecer a seu lado, e apoiá-lo para que ele compreenda que não pode recuar”, cabe-nos, à nossa modesta escala, ajudar a identificar os pontos de apoio que permitam aos trabalhadores, apropriando-se das suas organizações, encontrar a via para a sua própria acção de classe, para tomar os seus próprios assuntos em mãos, para ir alcançar as suas reivindicações “lá onde isso se decide”. É o ensinamento do combate das 595 trabalhadoras de limpeza despedidas no Ministério das Finanças, que, após terem acampado 300 dias frente ao ministério, mantiveram o seu acampamento, apesar das promessas do ministro Varoufakis. Uma das suas representantes declarou, a 4 de março, à saída de uma entrevista com o ministro: “A nossa reintegração está próxima, esperamos que os nossos lugares estatutários sejam restabelecidos”, acrescentando: “É claro que nos manteremos nas tendas até que retomemos o nosso trabalho.”
NOTAS
1 – Ler nomeadamente os artigos saídos nos números 72, 73 e 74 de “A Verdade”.
2 – Naquela altura, a 4ª Internacional declarava (1º de Junho de 2012): “Nós afirmamos que a única saída positiva para os trabalhadores e os povos da Europa não poderá ser aberta sem romper com a União Europeia, com as suas instituições, com os seus tratados (…), no combate pelos Estados Unidos Socialistas da Europa, libertados das grilhetas da dívida, da pilhagem e da exploração. O primeiro acto nessa via é a anulação do Memorando bárbaro, que o povo grego exige (…). É por esta razão que a 4ª Internacional apoia sem condições o povo grego e aqueles dos seus representantes, como o Syriza, que dizem: Anulação do Memorando! Respeito pela vontade soberana do povo grego!”
3 – Após o “acordo” de 20 de fevereiro, um dirigente do Partido Comunista Francês saudou-o como “uma vitória das soberanias populares e da democracia”.
4 – Deste ponto de vista, é preciso notar que no Comité Central do Syriza, a 28 de fevereiro, 41% dos membros da direcção votaram uma resolução intitulada: “Estamos em desacordo com a lista de medidas assinadas com o Euro-grupo (55% contra e 4% de abstenções) em contradição total com os compromissos eleitorais do Syriza. O Syriza deve tomar imediata e prioritariamente as medidas conformes aos seus compromissos eleitorais, em prejuízo dos compromissos assumidos com o Euro-grupo.”
5 – As forças (do Partido Comunista da Grécia “ortodoxo” KKE, à coligação “anticapitalista” Antersya) que se precipitaram para denunciar a “traição” do governo tiveram pouco eco entre as massas. Estas, nesta altura e apesar do acordo de 20 de fevereiro, não consideram que a questão esteja encerrada.