No dia 28 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não surpreendeu ninguém ao recusar o pedido de cassação da chapa Bolsonaro/Mourão. A ação foi movida pelo PT em 2018 após matérias jornalísticas da Folha de São Paulo revelarem que empresários bolsonaristas gastaram milhões na compra de pacotes de disparos de mensagens em massa durante o período eleitoral.
No mesmo dia 28, o deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR), aliado de primeira hora de Bolsonaro, foi cassado, por 6 votos a 1, por propagação de mentiras contra as urnas eletrônicas no dia das eleições. Na ocasião ele fez uma live inventando que não era possível votar em Bolsonaro em algumas urnas.
Que Francischini cometeu crime ninguém duvida, mas é evidente que ele foi oferecido no altar do sacrifício para que tudo fique como está.
Enquanto o TSE cassava Francischini e absolvia a chapa Bolsonaro-Mourão, neste caso, de forma unânime, Alexandre Moraes deu mais uma daquelas declarações que parece, mas não é: “Nós podemos absolver aqui, por falta de provas, mas sabemos o que ocorreu. Sabemos o que vem ocorrendo e não vamos permitir que isso ocorra. Não podemos criar um precedente, olhar tudo o que foi feito e passar o pano.”
Tudo de novo!
Ou seja, Alexandre Moraes sabe o que ocorreu (até as pedras sabem) e não vai permitir que isso ocorra… de novo. Moraes não pode criar um precedente… de novo. Finalmente, Moraes não pode olhar tudo que foi feito e passar pano… de novo.
Este é o mesmo sentido de outra declaração escandalosa do ministro, futuro presidente do TSE, “se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim o fizerem irão para a cadeia por atentar contra as eleições e contra a democracia no Brasil”.
Como se Bolsonaro não “atentasse” contra as eleições e a “democracia” no Brasil quase todos os dias, aliás, com “denúncias” similares à do próprio Francischini, preparando seu capitólio tupiniquim.
Para parecerem leões em vez de gatinhos, a maioria dos juízes acompanhou o ministro Luís Felipe Salomão dizendo que dessa vez não deu, mas na próxima vai.
Isso porque serão estabelecidos critérios para julgamento destes casos que eles decidiram que não tinham como provar que ocorreram: serão analisados o teor das mensagens e se elas continham propaganda negativa ou informações efetivamente inverídicas. Assim, por exemplo, se alguém por acaso fizer disparos em massa acusando seu adversário de querer a distribuição de um “kit gay” ou de “mamadeira de piroca” em escolas e creches, da próxima vez pode ser que não possa.
A coisa toda tem ares de galhofa
A decisão tem o teor de mais uma daquelas já famosas notas de repúdio do judiciário diante dos inúmeros crimes cometidos por Bolsonaro. Que tem por objetivo ameaçar o presidente para controlá-lo, de modo que a burguesia possa levar o seu governo com relativa tranquilidade até o fim de 2022, enquanto o Congresso “passa a boiada”, a terceira via tenta se viabilizar e o povo se lasca.
Ao mesmo tempo, ela cria uma jurisprudência para ameaçar não só Bolsonaro contra seus crimes gritantes e evidentes (no futuro, claro), mas qualquer um que ouse, como diz Moraes, “atentar contra a democracia”, segundo critérios bastante subjetivos. Criticar este judiciário e este Congresso será atentar contra a democracia? Não custa nada desconfiar.
De todo modo, o judiciário se afunda ainda mais na lama da desmoralização em que está atolado, demonstrando a podridão das instituições.
Luã Cupolillo