Publicamos abaixo trechos do documento de orientação adotado no último dia 1º de junho pelos delegados eleitos reunidos no 31º ENOT, em São Paulo (SP).
Se você, leitor, quiser discuti-lo, solicite a íntegra ao difusor do jornal.
“(…) Estreitou-se a margem de manobra para qualquer regime que, confrontado à luta de classes, resista ou não faça todas as concessões (livre-comércio, privatizações) exigidas para salvar a matriz. Nesse ponto, está obrigado a buscar algum apoio nas massas populares. Quase um século após a crise de 1929, a tendência, ao contrário de um superimperialismo dissolvendo contradições nacionais, hoje mais que antes, é a história colocar ao proletariado – numa linha de frente única antiimperialista – a direção da nação traída pelos flertes com as massas da parte de frações burguesas, pequeno-burguesas ou aparelhos de organizações operárias.
(…) No Brasil, focado no obstáculo reconhecido pelas massas –”com esse Congresso não dá!”– junho não terminou as ilusões. Mas atualizou a necessidade da Constituinte Soberana para atender as reformas não realizadas desde o ascenso revolucionário dos anos 80 e bloqueadas na Constituinte outorgada de 86-88, cuja obra a direção lulista sustentou, em especial os “conselhos participativos”.
Tudo isso foi posto em questão pelas manifestações, no momento em que a seção da 4a Internacional formulava a perspectiva da Constituinte nas ruas. E essa situação perdura.
As condições concretas puseram no centro a reforma política, “mãe de todas as reformas”, que só uma Constituinte pode fazer, abrindo a via às aspirações sociais e nacionais do povo. Nós, sem nenhuma ilusão constitucionalista, enunciamos a agitação da reforma política como a ruptura democrática revolucionária: dar a palavra ao povo para reformar o Estado de cabo-a-rabo numa Constituinte proporcional, unicameral, com voto em lista e sem financiamento empresarial. É parte do programa democrático que só a classe operária, liderando as massas da nação oprimida, pode realizar (teoria da revolução permanente).
(…) Nossa atitude de voto é ativa e independente. Nada tem de seguidismo (mesmo se apoiamos a candidatura do PT) nem de abstencionismo (mesmo se criticamos o governo). Pode ser resumida na fórmula “Dilma, assuma o Plebiscito Popular; convoque a Constituinte”, que ligamos a uma plataforma de reivindicações: reforma agrária, fim do fator previdenciário, 40 horas, desmilitarização das PMs, reestatização, fim do superávit primário etc. Daí a importância da sustentação de nossas próprias candidaturas a deputado.
(…) Seria incompreensível contentar-se com audiência e autoridade “moral” – ampliadas no combate à Ação Penal 470 em defesa do PT e na defesa da CUT contra a divisão e a integração –, sem abrir um combate prático de superação do aparelho que degenera as organizações e é fator de crise, sectarismo e desmoralização.
(…) A tensão continua nos grandes centros, os serviços públicos são tocados por uma onda de greves, inclusive selvagens, além de manipulações ao redor da Copa. É tudo parte da nova situação aberta em junho, numa conjuntura instável. A exigência central “Dilma assuma o Plebiscito, convoque a Constituinte” continua posta para todo o período eleitoral.”
Adotado por unanimidade