A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá julgar, ainda em março, o recurso da defesa de Lula contra sua primeira condenação, relativa ao tríplex do Guarujá. Em novembro, o relator da Operação Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer, negou o recurso contra a condenação. A defesa contestou, pois a decisão não poderia ser tomada por um único ministro.
“O STJ parece querer apressar um julgamento, como vem ocorrendo durante o processo de Lula”, afirmou o advogado Leonardo Yarochewsky. Está marcada para 10 de abril a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de pessoas condenadas em segunda instância serem presas, como ocorreu com Lula.
O cerco a Lula, no âmbito da Polícia Federal (PF), do Ministério Público e em todas as instâncias do Judiciário, não tem paralelo. Até um processo contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que ocupou por três horas o tríplex de Guarujá, Lula está respondendo! A PF quer saber se ele, preso, incentivou a ação.
Velório de Arthur
No início do mês, morreu Arthur, neto de Lula, em mais um doloroso episódio para si e sua família. Dessa vez, nem o podre Poder Judiciário e seus ajudantes ousaram impedir a ida de Lula ao velório, embora tenham colocado limitações que tolheram o seu direito de participar do funeral.
O avião que o trouxe de Curitiba chegou às 8h30 em São Paulo, mas Lula ficou retido, porque, segundo a juíza Carolina Lebbos, só poderia permanecer no velório por uma hora e meia. Além disso, foi proibido o uso de celulares e de outros meios de comunicação ou qualquer declaração pública.
Apesar das restrições, ao deixar o cemitério Lula subiu rapidamente no carro da PF e fez um aceno em direção às centenas de pessoas que ali estavam para prestar solidariedade e gritavam o seu nome. O “Estadão” registrou que ao descer, Lula teria sido advertido por um delegado da PF: “O senhor sabe que não devia ter feito isso”. Lula, então, respondeu: “O senhor sabe que eu devia”. A classe dominante teme a força que Lula encarna, por isso precisou condená- lo, sem provas, e quer mantê-lo afastado de tudo e de todos.
A luta por Lula Livre concentra hoje o combate pela democracia, atacada pelo imperialismo, por meio de seus agentes: juízes, promotores e delegados. É, ao lado do combate à “reforma” da Previdência de Bolsonaro, a forma mais efetiva de resistir à ofensiva antipopular e antinacional em curso.
No dia 7 de abril se completa um ano da prisão injusta de Lula. Em torno dessa data, haverá ampla mobilização, com panfletagens e reforço das caravanas para a Vigília Lula Livre em Curitiba. A Jornada Internacional de Solidariedade a Lula ocorrerá entre 7 e 10 de abril, com atividades dos comitês internacionais nas embaixadas e em outros locais.
Cláudio Soares