Em Minas Zema quer professores nas escolas, SindUTE retoma greve e garante na justiça suspensão da decisão

Após reunião em Brasília no último dia 09 de abril, Romeu Zema, governador de Minas Gerais (Partido NOVO), determinou o retorno parcial das atividades na rede estadual de educação, deliberação assinada pelo secretário de Saúde do Estado, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, que também é presidente do Comitê Extraordinário COVID-19.

Alinhado a política tresloucada de Bolsonaro, o governador de Minas Gerais ignora completamente as orientações de Organização Mundial de Saúde (OMS) de que a única forma de garantir a segurança e a vida das pessoas enquanto durar a pandemia do Coronavírus é o isolamento social, determinando que diretores retornassem as atividades a partir do dia 14 de abril, assim como funcionários de serviços gerais e das secretarias escolares; os professores deveriam retornar a partir do dia 22 do mesmo mês.

No dia 12 de abril, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) denunciou o governo do Estado ao Ministério Público do Trabalho, diante da imposição do retorno de atividades escolares em plena pandemia.

No mesmo dia o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) enviou ofício ao Comitê COVID-19 e à Secretaria de Estado de Educação, pedindo esclarecimentos e solicitando informações complementares à deliberação que determinava o retorno ao trabalho de parte dos servidores da rede pública. A medida foi tomada após o MPMG receber representação encaminhada pelo mandato do deputado Betão, do PT Mineiro e mais 19 deputados estaduais e 9 federais apontando os riscos provocados pela deliberação.

No dia 14 de abril, dia marcado para o retorno das atividade nas escolas, o Sind-UTE/MG convocou a categoria para a greve e repudiando reabertura de atividades na rede estadual durante o isolamento social.

Desde o dia 11 de fevereiro os trabalhadores em educação de Minas Gerais já estavam em greve, reivindicando o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional, se opondo a adesão do estado ao regime de recuperação fiscal e contra o caos que se instaurou durante o período de matrículas online determinada pelo governo no fim do ano passado, entre outras pautas em defesa da categoria contra os ataques do governo Zema.

Finalmente no dia 15 de abril, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), atendendo ao mandado de segurança apresentado pelo Sind-UTE/MG, suspendeu a deliberação do Comitê Extraordinário do COVID-19 que determinava a retorno dos servidores da educação. A medida tem caráter liminar, mas os trabalhadores da educação podem recorrer novamente à greve se cair.

Com esse última medida, que colocou em risco a vida de milhares de servidores e de suas famílias, o governo de Romeu Zema deixou claro mais uma vez seu alinhamento ao governo de Bolsonaro,  desde o ano passado realizando diversos ataques aos servidores públicos do estado, retirando direitos e congelando salários, buscando privatizar as empresas públicas e desmontando o estado.

Thiago de Paula

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