Flávio…

Antes mesmo da votação no Senado, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, já anunciava que caso Flávio Bolsonaro fosse eleito, atuará pela aprovação da PEC da hora trabalhada (PEC 12/2026), que na prática acaba com a regulamentação da jornada e da escala de trabalho. Flávio votou remotamente a favor, na hora estava num comício esvaziado em Porto Alegre/RS, apesar de sempre ter se posicionado contra a proposta que classificou como eleitoreira e oportunista. O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), discursou contra a aprovação alegando que o condomínio onde mora “precisa do porteiro no sábado para levar o lixo”. Argumento da mesma relevância utilizado pela diretora da FIESP, Luciana Nunes Freire, em debate promovido pelo Senado em julho desse ano, onde se manifestou contra o fim da escala porque o fechamento no final de semana afetaria quem “faz cabelo e compras aos sábados e as pessoas precisam trabalhar para ela.”

A PEC 12/2026 defendida por Flávio Bolsonaro e pelo Senador Rogério Marinho (PL/RN), relator da reforma trabalhista de Michel Temer em 2017, institui o pagamento por hora, autoriza “livre pactuação contratual direta” entre empregado e empregador e atribui ao contrato individual prevalência sobre os instrumentos de negociação coletiva. Ou seja, seria possível “escolher” entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas. O patrão poderia, assim, pagar ao empregado somente as horas efetivamente trabalhadas. Claro, não haverá uma escolha, mas uma imposição na hora da contratação.

…e os patrões

Na manhã do dia seguinte (15), empresários retomaram uma campanha de terror sobre os trabalhadores para tentar minimizar a conquista aguardada e com isso reduzir o apoio dos trabalhadores à medida defendida pelo governo. Associações empresariais ameaçaram os trabalhadores com onda de demissões, redução de ganhos para comissionados, quebradeira e aumento generalizado de preços. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) alardeou uma possível elevação dos custos de produção em até R$ 267,2 bilhões e a queda de 0,7% do PIB brasileiro, além de uma elevação de 5,7% dos preços em supermercados. As associações empresariais requentaram o discurso já utilizado contra o aumento real do salário mínimo. Em 2006, quando a Comissão Especial Mista do Salário Mínimo do Congresso discutia uma política de valorização permanente, a CNI afirmava que poderia “haver quebra de empresas e aumento do desemprego”, o que não ocorreu.

Outros países também estão reduzindo a jornada de trabalho. A Colômbia reduziu de 48 para 42 horas semanais em 2021, com implementação total da redução em 2026. No Chile, a queda de 45 para 40 horas começou em 2023 e terminará em 2028. Já o México aprovou jornada de 40 horas com implementação entre 2027 e 2030.

O que muda agora?

A proposta aprovada define o fim da escala 6×1 no Brasil 60 dias após a promulgação da PEC. Nesse mesmo prazo, a jornada de trabalho semanal máxima será reduzida de 44 para 42 horas. Após mais 12 meses, ou seja, 14 meses depois da promulgação, a jornada máxima passará a 40 horas. Neste primeiro momento, para permitir a implementação da escala 5×2 com a jornada semanal de 42 horas, a jornada de cada um dos cinco dias trabalhados na semana deverá ser aumentada em 24 minutos.

A conquista da aprovação da PEC deve ser um combustível para a reta final da campanha de Lula no 2º turno. Assegurar a sua reeleição é a melhor forma de garantir a permanência e a realização dessa conquista para mais de 30 milhões de brasileiros.

Marcelo Carlini

O post Aprovado o fim da escala 6×1! Conquista para os trabalhadores, agora é Lula presidente apareceu primeiro em O Trabalho.

– 23 de setembro: Maricarmen Abascal, uma mulher de 87 anos, é despejada de sua residência, apesar da tentativa de seus vizinhos.
– 26 de setembro: em reação, centenas de milhares se manifestam contra os despejos de inquilinos e exigem sua proibição. Um grande acampamento na praça Puerta del Sol em Madrid foi organizado pelo Sindicato dos Inquilinos e por jovens.
– 1º de outubro: o governo de Sánchez aprova dois decretos-lei sobre a proteção dos inquilinos
– 2 de outubro: o Parlamento se recusa a aprovar os dois decretos.
– 3 de outubro: 500 mil manifestantes exigem medidas para a habitação.
– 5 de outubro: o primeiro-ministro Pedro Sánchez anuncia a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições gerais para 29/11.
– 7 de outubro: Maricarmen Abascal falece no hospital para onde havia sido levada após seu despejo. As duas centrais sindicais UGT e CCOO convocam uma greve geral para 11 de novembro, “por melhores salários, por moradia digna e por medidas de controle de preços diante de uma inflação que corrói nosso poder de compra”.
– 9 de outubro: centenas de milhares de manifestantes voltam a sair às ruas em homenagem a Maricarmen e para exigir medidas para a redução dos aluguéis.

Que legislatura está terminando?

O anúncio da antecipação das eleições por Sánchez marca o fim de uma legislatura que, apesar de alguns avanços, como o aumento do salário-mínimo e a retomada do reajuste das aposentadorias, terminará sem dar resposta às principais reivindicações da população trabalhadora e sem cumprir boa parte das promessas do governo, como a revogação da Lei da Mordaça (que impõe severas restrições a manifestações a aumenta o poder de polícia desde 2015) e da Lei 15/97, que facilita a privatização da saúde. O governo não se opôs ao Poder Judiciário, às instituições do Estado herdadas do franquismo, aceitando as regras do jogo e as limitações impostas pelo regime da Monarquia de 1978.

Os aumentos nos preços dos combustíveis e de outros itens de primeira necessidade estão sobrecarregando a população trabalhadora. Está previsto para setembro um aumento do IPC (Índices de Preços ao Consumo) de 4,9%, enquanto as aposentadorias subiram 2,7%, o salário mínimo 3,1%, os salários acordados em convenções coletivas 3,04% e os dos funcionários públicos 1,5%. E o governo tem deixado a situação seguir seu curso sem propor nenhuma medida eficaz. Os gastos militares aumentaram 70% entre 2023 e 2025, chegando a quase 39,5 bilhões de euros em 2025!

A questão da moradia

O problema da moradia não só não melhorou, como se agravou. Os aluguéis subiram 25% desde 2023. Houve o retorno de uma situação análoga a do século XIX: de aluguéis por quarto e apartamentos superlotados. Há casos de trabalhadores que dormem nas ruas ou em seus carros. Segundo o Instituto Nacional de Estatística há na Espanha 3.837.328 apartamentos ou unidades habitacionais vazias, o que representa 14,4% do total. Imóveis destinados, em grande parte, ao aluguel turístico. Uma parte significativa pertence a grandes corporações, desde o setor bancário até a Igreja, o que popularmente são chamados de “fundos abutres”.

As eleições e a Greve Geral

O periódico espanhol Información Obrera na edição de 6 de outubro, concluiu: “Várias candidaturas serão apresentadas, buscando o voto dos trabalhadores. Mas a população trabalhadora tem reivindicações e exigências claras, e toda candidatura que queira representá-la deve incluí-las em seus compromissos: Solução para o problema da moradia: suspensão dos despejos, redução dos aluguéis, expropriação dos imóveis dos fundos predatórios; controle dos preços dos combustíveis, da eletricidade, dos alimentos e dos produtos de primeira necessidade; aumento automático dos salários e das aposentadorias de acordo com a inflação; fim do rearmamento: gastos militares redirecionados para escolas, hospitais e fins sociais. É preciso defendê-las por meio da mobilização, rumo à greve geral convocada pela UGT e pela CCOO, em resposta à proposta do sindicato dos inquilinos, e que deve ser impulsionada e preparada em todos os lugares.”

No fechamento dessa edição uma greve da educação em Madrid, com 70% de adesão, foi deflagrada por tempo indeterminado. Uma marcha dos professores foi ao encontro do acampamento contra os despejos na praça Puerta del Sol.

Tiago Maciel

O post Espanha, levante pelo direito à moradia. Eleições antecipadas, Greve Geral anunciada apareceu primeiro em O Trabalho.

Nas últimas semanas, após o resultado do primeiro turno, uma onda de mobilizações estudantis tomou o país. São milhares de estudantes nas ruas de dezenas de cidades para virar o jogo e eleger Lula no 2° turno.

As mobilizações começaram na UFF Campus Niterói/RJ e logo se espalharam. Em São Paulo, estudantes do Mackenzie realizaram uma assembleia online após serem proibidos pela faculdade de realizar assembleia estudantil dentro do campus. Mesmo sob ameaças bolsonaristas, um grande ato foi organizado na Maria Antônia, rua que já foi palco de lutas estudantis contra a ditadura.

Em Recife, estudantes da Universidade Federal de Pernambuco também realizaram um grande ato apesar das ameaças. Logo depois das assembleias, um prédio da UFPE foi incendiado.

Na Bahia, os militantes do Diálogo e Ação Petista acompanharam assembleias na UFBA de Salvador, na UFRB em Cruz das Almas, na UEFS em Feira de Santana e na UESB em Vitória da Conquista. Membro da coordenação nacional do DAP e professor da UEFS, Paulo Riela fez uma fala na assembleia estudantil sobre a necessidade de buscar voto a voto, com argumento político: “Eles são contra o fim da escala 6×1 e são contra taxar os ricos desse país, porque sobrevivem da exploração do povo!”

Em Florianópolis, o mandato do Vereador Bruno Zillioto convocou uma plenária de organização da campanha eleitoral no Sintrasem – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis e contou com a presença massiva de estudantes. Um ato foi organizado na cidade e militantes jovens do Diálogo e Ação Petista montaram um grupo no WhatsApp com mais de 300 estudantes para organizar a campanha na universidade e em vários bairros da cidade.

Em Santos, o Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista, junto com os partidos e outros sindicatos, convocou uma plenária para organizar uma agenda de campanha na rua. A plenária que tinha a expectativa de receber 200 pessoas, recebeu cerca de 3 mil. A massa de estudante chegou à plenária em passeata e agitando a Avenida Conselheiro Nébias. A plenária, que virou um ato em frente ao Sindipetro, encaminhou uma comissão responsável por divulgar agendas de campanha pela cidade. Militante do DAP e trabalhadora da Petrobras, Kris falou sobre enterrar a tristeza e preparar a virada: “Amanhã é dia de passar em sala de aula, ir para a rua e para o comércio. Explicar que eles querem barrar o fim da 6×1 e entregar nosso Petróleo para exploração dos gringos”.

No Rio de Janeiro, um ato tomou o centro da cidade com milhares de estudantes. No feriado, um novo ato reuniu milhares, ocupando cerca de sete quarteirões em Copacabana. Em Volta Redonda, interior do RJ, estudantes da UFF também organizaram uma assembleia e ato com a participação de centenas de jovens e trabalhadores na região central da cidade.

Em Minas, os militantes do DAP acompanharam os atos também em Belo Horizonte e Juiz de Fora. A massa de estudantes fez atos históricos impulsionados pelo movimento estudantil da Universidade Federal de Juiz de Fora. Estudantes foram às ruas no dia 8 e voltaram a se reunir no 11. Priscila Chandretti, dirigente nacional do PT e da Federação de Jornalistas fez uma intervenção falando sobre a importância de resistir pela eleição de Lula e seguir a resistência após as eleições: “Nós vimos nos últimos anos que a política não se constrói só nos corredores de Brasília. Se constrói com a gente na rua”.

Em todo o país, nas capitais e no interior, o movimento estudantil organiza assembleias, encaminha posições de voto em Lula e agenda de campanha eleitoral. Essas manifestações foram combustível para grande atos que ocorreram no fim de semana prolongado (10 a 12/10).

Em 11 de outubro, a Avenida Paulista recebeu mais de 1 milhão de manifestantes entre estudantes e trabalhadores. Entre as palavras de ordem mais cantadas estava “A 6×1, tem que acabar, trabalhador merece descansar”. Jovens universitários e secundaristas, fandoms e torcidas de futebol organizaram grupos e marcaram pontos de encontro em praticamente todas as estações de trem e metrô de São Paulo. Grupos auto-organizados promoveram concentrações e pinturas de cartazes para levar ao ato. As estações estavam lotadas pela juventude que cantava “Olê, olê olá”.

Há inúmeros outros atos marcados ao longo das próximas semanas. Até o dia 25, toda mobilização será necessária para garantir a virada e a vitória do presidente Lula!

Kris Mackleiny

Entrevista

O jornal O Trabalho entrevistou Raquel, jovem estudante de Engenharia Metalúrgica da UFF em Volta Redonda/RJ.

OT – Qual foi a reação dos estudantes após o resultado do primeiro turno, houve mobilizações no seu curso?

Raquel – Foi uma reação de inicial de medo, por parte da faculdade em geral, mas que gerou uma forte reação. Na segunda-feira cheguei na sala de aula e todo mundo estava falando disso, virou um grande debate sobre o que poderia acontecer e a revolta com a possível, agora confirmada, eleição de Douglas Ruas (PL) para o governo do estado do Rio de Janeiro. Eu também percebi essa reação entre os professores, já escutei que durante o governo Bolsonaro, faltava dinheiro até para a conta de luz.

OT – O que os estudantes da UFF discutiram nas assembleias?

Raquel – Houve uma assembleia na sexta-feira, dia 9. O movimento estudantil da UFF soltou uma cartilha sobre barrar a extrema-direita no país. Também se falou sobre o incêndio criminoso na UFPE. A solidariedade foi algo visível em todo mundo lá. No movimento de sexta o pessoal falou bastante sobre a união dos estudantes com trabalhadores, e isso realmente aconteceu. Um ato foi organizado em Volta Redonda e, ao longo do trajeto, muitos trabalhadores entraram na passeata. Virou uma grande união de estudantes e trabalhadores. Todos reivindicando condições melhores de trabalho, proteção dos estudantes e condições melhores de estudo, além de denunciar os motivos pelos quais Flávio Bolsonaro ameaça os direitos.

OT – O que você acha das mobilizações estudantis pelo país? Qual o papel dos estudantes nesse combate?

Raquel – Eu acho extremamente importante. É muito lindo ver o povo indo para a rua, mesmo cansados, depois da faculdade. Deu para ver que todo mundo ali tinha muito o que fazer, mas mesmo assim estavam lutando por um país melhor, se organizar é crucial para conseguirmos alcançar o máximo de pessoas possível com nossas reivindicações e pensamentos. Vamos mostrar que não é um grupo isolado e sim grande parte do país que está revoltada com a volta de um governo que está contra o povo. O papel dos estudantes é crucial, além de conseguirmos nos organizar pelas redes sociais, também usamos nossos campus como palco para debates e conscientização.

O post Onda estudantil toma as ruas em todo o país apareceu primeiro em O Trabalho.

Flávio quer “mudar a constituição”, para pior

A verdade, que os jornais da burguesia não falaram, é que a atual constituição já foi alterada mais de 100 vezes desde que foi promulgada em 1988. Essas alterações foram feitas pelo mecanismo das Propostas de Emenda Constitucional, as PECs. Elas em sua grande maioria tiveram um caráter retrógrado, destruíram direitos trabalhistas e previdenciários, mudaram o sistema político (para pior) e afetaram a soberania nacional. Para ficar em um único caso, a PEC 06 de 1995, promovida pelo governo FHC revogou o artigo 171 da Constituição que definia a “empresa brasileira de capital nacional”, com isso, uma multinacional fixada no território brasileiro passou a se indistinguível de uma empresa criada no Brasil e não está mais sujeita, por exemplo, a pagar mais impostos.

O que Flávio propõe ao dizer que quer “mudar a constituição” é avançar na aprovação de PECs na aniquilação dos direitos sociais e trabalhistas. Agora, ele já fala em destruir o fim da escala 6×1, aprovada no Senado em 14/10 (ver acima), com uma nova PEC para estabelecer o pagamento por hora de trabalho caso ele vença as eleições com a bancada do PL aumentada na Câmara dos Deputados e no Senado.

Ele não fala em constituinte. É o oposto. É aumentar o poder do atual sistema podre. O fato é que a constituição de 1988, como o PT na época denunciou, foi fruto de uma transição pactuada entre o governo Sarney (MDB) e os militares no final da ditadura moldada por um congresso eleito com um sistema herdado da ditadura onde a representação política dá enormes poderes as oligarquias rurais, que agora se tornou moda chamar de “agronegócio”, e diminui a representação dos estados mais populosos onde está concentrada a classe trabalhadora. A constituinte de 1987 não foi uma verdadeira Constituinte Soberana, com representantes eleitos sob regras democráticas. O que, aliás, jamais ocorreu no Brasil nestes quase 137 anos de proclamação da República, é por isso que o país não se libertou ainda das mazelas de seu passado escravocrata e colonial.

Um futuro para o povo brasileiro

É preciso – mais do que nunca – refundar as instituições da República, sob bases democráticas, para romper com esse sistema, o que só uma Constituinte Soberana pode fazer. Para abrir este caminho é necessário uma Reforma Política Radical para instituir o voto em lista, rever a desproporcionalidade e instituir o financiamento público exclusivo para que o povo possa se fazer representar de fato.

Lula tem razão quando afirma que “se eu não fizer, ninguém faz” a reforma política. O impressionante movimento popular que emergiu no 2° turno das eleições capitaneado pela juventude por Lula Presidente mostra que é possível reunir a força necessária para romper com esse sistema apodrecido.

Cristiano Junta

O post A Constituinte necessária frente ao apodrecimento do sistema apareceu primeiro em O Trabalho.

À expropriação da burguesia não correspondeu à implantação de um regime baseado nas organizações das massas, a quem a burocracia stalinista negou qualquer possibilidade de exercerem diretamente o poder. Os acontecimentos de 1956 sintetizaram esta situação e vinham na continuidade da luta da classe operária no Leste Europeu que já tinha se levantado em Berlim, em 1953 e na Polônia neste mesmo 1956.

O levante

A agitação revolucionária começa pelas iniciativas de uma associação de trabalhadores, intelectuais e estudantes de Budapeste chamada Círculo Petofi, que formulava a exigência da retirada das tropas soviéticas estacionadas no país e da passagem do poder a Imre Nagy e seus companheiros, que exercera a função de primeiro-ministro entre 1953 e 1955, mas que opunha certa resistência ao domínio soviético.

O movimento cresce e desemboca no outubro húngaro: em 23/10, uma manifestação em solidariedade aos trabalhadores poloneses é atacada a tiros pela polícia política, com mortos e presos. Os manifestantes se armam e um fato maior, que marca as revoluções, ocorre: os soldados do exército se negam a disparar contra o povo e, depois, abrem o arsenal para as massas. Em 25, arrastando operários fabris de Budapeste, um enorme ato se concentra na porta do parlamento, exigindo a remoção do secretário-geral do PC Húngaro e um encontro com Nagy que se encontrava refém do regime.

Os Conselhos

O fato capital, contudo, ocorre depois de 25 de outubro: uma greve geral insurrecional explode no interior do país e faz brotar Conselhos de delegados operários e camponeses. O primeiro surge na localidade de Miskolc, mas logo eles se espalhariam por todo o país. Pela primeira vez organismos de tipo soviético se formavam desde a Revolução de Outubro na Rússia.

Os Conselhos elaboraram diferentes programas, mas coincidiam nos pontos essenciais: um governo que integrasse seus representantes e os partidos operários e camponeses (proibidos até ali). Mantinham a exigência da passagem da liderança para Nagy, liberdade de organização e expressão política, artística e cultural, revisão do plano econômico com aumento geral de salários e obviamente a retirada das tropas soviéticas.

Mais tropas russas são enviadas à Hungria, mas os soldados que esperavam se deparar com uma contrarrevolução fascista (como dizia a burocracia de Moscou) encontram o povo armado e organizado em Conselhos populares livremente eleitos. Muitos se negam a combater. A burocracia recua. Nagy é libertado e constitui um governo que reconhece os Conselhos, dissolve a odiada polícia política, reforma o exército, incorporando os combatentes populares. Mas as tropas russas seguem estacionadas no país. Enquanto isso, os sindicatos avançam a reivindicação ao novo governo de controle operário da produção.

Um novo partido

Em 2 de novembro, Nagy dá o passo inaceitável para o stalinismo: constitui um novo partido, o Partido Socialista Operário e incorpora ao governo todos os partidos operários e camponeses. A burocracia soviética envia novas tropas à Hungria, na chamada “Operação Redemoinho”. Uma situação em que as massas avançavam no exercício direto do poder lhe era insuportável e soava como uma ameaça a ela mesma. O imperialismo, igualmente temeroso, assiste calado.

Repressão e resistência

Os tanques russos avançam contra as massas no mês de dezembro. Os bairros operários das grandes cidades serão os bastiões de resistência. Os operários militantes do PC Húngaro da fábrica CAEPEL dão a maior demonstração de luta. Nagy é removido e, num breve cessar fogo, os Conselhos elegem um Conselho Central Operário em Budapeste, único poder realmente reconhecido e que passa a coordenar a greve geral que, agora, exigia a volta de Nagy, eleições gerais, o reconhecimento dos partidos que defendem a propriedade coletiva e naturalmente a partida das tropas russas. O governo fantoche colocado pelos russos faz algumas concessões, mas não cede aos Conselhos. A repressão é brutal e o governo tenta decapitar o movimento com a prisão em massa de dirigentes dos conselhos. A greve e os combates continuam, mas são sufocados pela interdição do fornecimento de alimentos aos centros operários.

Finalmente uma nova greve de 48 horas é convocada pelo Conselho Central Operário em 21 de dezembro, ao cabo do que os conselhos chamam a volta ao trabalho que só se realiza muito lentamente, até a assinatura de um acordo que, apesar da resistência que prossegue, abre a via para a “normalização”.

Tragédia provocada pela burocracia stalinista

O saldo da intervenção da URSS constitui uma das maiores tragédias do movimento operário: 80 mil mortos nos combates de rua, outros mil mortos sob tortura e 20 mil presos. Nagy foi condenado à morte e enforcado em 1958.

A Revolução dos Conselhos foi um ponto culminante da luta dos trabalhadores do Leste Europeu pela revolução política, isto é, pela passagem do controle da propriedade do Estado para a classe operária por meio de seus órgãos de poder. Ela prosseguiu até a destruição da propriedade social, fruto da persistência dos regimes stalinistas que conduziu à restauração capitalista.

Eudes Baima

O post 70 anos da Revolução Húngara, uma insurreição contra a burocracia stalinista apareceu primeiro em O Trabalho.

As propagandas se proliferam em todos os meios de comunicação. São jogadores, artistas, jornalistas, apresentadores de programas; todos propagandeando a possibilidade de ganhar dinheiro através das apostas. O discurso é fácil: você aposta e, se souber fazer as corretas combinações, pode vir a ganhar uma bolada mudando, assim, o seu patamar de vida. Em um país onde a maior parte dos brasileiros trabalha em uma escala exaustiva e com baixos salários, a promessa vira um oásis. Mas o mundo real não é assim. Ao contrário do que foi vendido na propaganda, o resultado é o aumento do endividamento das famílias.

Correta MP de Lula

O presidente Lula corretamente anunciou a Medida Provisória (MP) 1394/26 que proíbe as BETs no Brasil. A decisão vem após rodada de discussão com diferentes setores afetados. Segundo levantamento feito pelo PROCON-SP, 82% das famílias brasileiras está endividada. São cerca de 83,9 milhões de pessoas que estão com o nome negativo (ver abaixo). O cenário de endividamento é agravado pelo impacto das apostas online, as BETs. Cerca de 40% dos apostadores brasileiros afirmam que se endividaram por causa das apostas. Em um país que tem 50 milhões de apostadores online, 53% destes já deixaram de pagar contas básicas para jogarem, comprometendo assim, sua própria sobrevivência. Nos últimos anos, as apostas foram responsáveis por retirar de forma líquida das famílias 62,5 bilhões do seu orçamento. Grande parte desse endividamento vem do cartão de crédito, principal financiador dos apostadores.

Vulnerabilidade

O endividamento com as BETs tem recorte social bem definido. A maior parte dos endividados com apostas são famílias de baixa renda e beneficiários de programas sociais. Apesar dos homens serem o público onde as apostas estão mais consolidadas, hoje, 56% das mulheres brasileiras estão endividadas de forma geral e o índice aumentou em 60% nas classes D e E – as mais afetadas pelas apostas -. Entre as mulheres apostadoras, a maior parte afirma que apostam para complementar a renda familiar. Mães solteiras com filhos, por exemplo, apostam cerca de 1,6 vez mais do que mulheres sem filhos.

Na juventude, setor também de alta vulnerabilidade, a questão das apostas vêm impactando na educação. A inadimplência dos jovens de baixa renda chegou a 17,4%, com impacto direto na evasão no ensino superior. 14% dos universitários de universidades privadas já atrasaram mensalidades por conta das BETs e 34% entre 18 e 35 anos adiaram planos em ingressar na faculdade por falta de dinheiro devido as apostas. Entre crianças, 9,5% afirmam ter feito a primeira aposta já aos 11 anos e 1 a cada 5 estudantes do Fundamental II e Ensino Médio, já apostaram online. A principal faixa etária elegível para os saques do Pé-de-Meia, 3º ano do ensino médio, tem 49,7% dos meninos como apostadores.

Ao encarar os números, eles comprovam o estrago social que as apostas vêm fazendo no Brasil. Revelam que os impactos das reformas trabalhistas, pejotização e aumento do custo de vida estão entre os fatores que fazem as famílias buscarem complementar sua renda através do jogo. É por isso que a medida de Lula é positiva. Ela enfrenta um problema social que se alastra. A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Nesse período, os parlamentares podem aprovar o texto, modificá-lo ou rejeitá-lo. Se não houver votação dentro do prazo, a medida perde a validade depois esses quatro meses. Essa votação tende a se dar após as eleições. O apoio popular à Medida Provisória comprova que há terreno para o enfrentamento.

Jeffei

O post MP de Lula proíbe as BETs; é preciso enterrá-las de vez apareceu primeiro em O Trabalho.

Há 77 anos, a China vivia um momento maior na história do século XX: em 1° de outubro de 1949 era proclamada a República Popular da China. Como em outros países, a luta contra a ocupação estrangeira, no caso, do Japão, que integrava o Eixo ao lado da Alemanha nazista e da Itália fascista, se combinou com o combate contra a própria burguesia chinesa, uma classe dominante prostrada aos pés do imperialismo e incapaz de liderar a luta nacional.

Ao cabo do esforço que expulsou os japoneses da China e da Manchúria, o exército popular que seguiu Mao Tse Tung e o Partido Comunista Chinês foi levado a expropriar o capital e estabelecer um regime de economia planificada no país. O fato ganha maior relevância quando se recorda que a ação das massas chinesas desafiou a política de coexistência pacífica com o imperialismo que Stálin, a frente da União Soviética, sustentou no pós-guerra. A Revolução Chinesa representou um abalo no pacto de repartição do mundo entre Stálin e as potências imperialistas, em particular os EUA. E por isso, enquanto pôde, a burocracia soviética se opôs a ela.

Antecedentes

A revolução proletária na China se gestou ao longo de décadas. Ela remonta ao processo de luta pela independência do país, em particular aos acontecimentos de 1911. Ao longo de todo o século XIX a China foi integrada à força das armas ao mercado mundial, a partir do episódio conhecido como a Guerra do Ópio, que expôs as riquezas nacionais à pilhagem de diferentes potências ocidentais, particularmente a Inglaterra. Em 1911, grandes lutas populares são encabeçadas pelo dirigente nacionalista Sun Yat-Sen que culmina na Proclamação da República que, contudo, termina nas mãos de um fantoche das potências estrangeiras, o general Yuan Shikai, sob o qual o país passa pela 1ª Guerra Mundial, que tem como efeito uma profunda desorganização da economia nacional.

Em 1924, Sun Yat-Sen reorganiza as forças populares no partido nacionalista, o Kuomitang, e, a seguir, entrega seu efetivo militar a Chiang-Kai-Chek. Fundado em 1921, na onda revolucionária iniciada com a Revolução Russa, o Partido Comunista Chinês (PCC) adota uma correta política de frente única com os nacionalistas, orientado pela Internacional Comunista (IC), ainda orientada pelas Teses sobre o Oriente, adotadas em seu 4° Congresso.

E revolução de 1927 e o stalinismo

A orientação de Frente Única Anti-imperialista contida nas Teses, entretanto, exigia uma completa independência política dos operários e camponeses em relação à burguesia nacionalista que, ainda que com contradições significativas com o imperialismo, tinha, ao fim e ao cabo, seu destino ligado a ele. Com a morte de Sun em 1925, Chiang-Kai-Shek passa a ser o chefe do Kuomintang e chega a ser eleito como membro honorário do Presídium da Internacional Comunista, dentro da política de Stálin de controlar a revolução chinesa no marco do capitalismo. O Partido Comunista Chinês, nesta lógica, praticamente abandona a vida independente, se dissolvendo no Kuomitang nacionalista em nome da unidade contra o imperialismo. No momento crucial da luta, em 1927, o Partido Comunista lidera uma rebelião popular na importante cidade de Xangai, o que permitiu o êxito da entrada do exército nacionalista de Chiang-Kai-Shek.
Incontinente, diante do desarme político da militância em função do enfeudamento do partido à orientação da cúpula da Internacional Comunista nos primeiros tempos da stalinização, Chiang-Kai-Shek desencadeia uma onda repressiva contra os comunistas em abril de 1927.

Depois do massacre de Xangai, em abril de 1927, Stalin tentou um novo giro, passando da subordinação a Chiang Kai-shek à submissão à esquerda do Kuomintang, identificada com Wang Ching-wei. Depois disto, o levantamento de Pequim e, em especial o de Cantão, foram reações espontâneas à política anterior de capitulação a Chiang Kai-shek. Não tinham, entretanto, chance de vitória e por isso Trotsky defendeu um recuo organizado para preservar o partido para o próximo período das lutas.

A burocracia stalinista à testa da Internacional Comunista, ao contrário, usou a ação desesperada em Pequim e Cantão como ato inaugural da política sectária do “3º Período”, cujos resultados trágicos se mostrariam na Alemanha de 1932-33. Com efeito, Pequim e principalmente Cantão assistiram a novos massacres de comunistas. A orientação sectária já no período de descenso da revolução foi uma continuação da orientação oportunista de submissão à direção do Kuomintang, resultando, no conjunto, na derrota do proletariado chinês.

A política da burocracia dirigente da Internacional Comunista teve, assim, uma coerência nas várias etapas da revolução, o que levou Trotsky a cognominar Stalin de “o grande organizador de derrotas” (A Internacional Comunista Depois de Lenin, 1928). O fato marcou o movimento operário e camponês Chinês por muitos anos, obrigando a uma longa retirada de milhares de quilômetros conhecida como a Grande Marcha, que arrastou atrás de si centenas de milhares de trabalhadores do campo e das cidades.

A marcha e a luta contra a ocupação

A marcha se fortalece pelo lugar que ocupa na luta contra a ocupação japonesa durante a 2ª Guerra, em face do nacionalismo impotente de Chiang-Kai-Shek que, entretanto, é colocado no poder pelos “4 Grandes” (EUA, França, Inglaterra e URSS) depois da derrota do Japão. O movimento liderado pelo Partido Comunista, contudo, já se tornara majoritário no país. A situação revolucionária aberta com a expulsão dos japoneses culminará na entrada de Mao Tse Tung e Chu Enlai, principais dirigentes do Partido Comunista, em Pequim em 1° de outubro de 1949, depois de seu exército já controlar todo o Norte da China.

O novo regime

Esse novo regime, fruto direto da pressão das massas armadas, não origina, porém, órgãos de poder próprios dos operários e camponeses que de fato asseguraram a vitória sobre Chiang-Kai-Shek e o imperialismo. O poder se identificará imediatamente com a cúpula do Partido, o qual vai ocupar todos os níveis do poder de Estado, sem jamais permitir à classe trabalhadora constituir as suas próprias instituições.

Mas um movimento de centenas de milhões não poderia deixar de realizar transformações profundas: a nacionalização da economia na base da expropriação do capital, a planificação econômica, autênticas conquistas da revolução, permitirão um salto de séculos num país ainda firmado na hegemonia de uma economia oligárquica, ainda mantida no século XX pelas potências imperialistas interessadas no atraso Chinês. A burocracia soviética, depois de se opor à tomada do poder, foi obrigada a dar apoio ao plano quinquenal chinês, mas, já nos anos 50, abandonou a China à própria sorte, como parte dos acordos com o imperialismo. Mao, que expressava uma política de apoio a Stálin (apoio expresso num tratado de amizade entre os dois países assinado em 1950), se verá frente a este paradoxo.

Guerra interna no aparelho

Ao longo de décadas, se desenvolveu uma guerra interna no aparelho do Partido Comunista entre diferentes facções na qual as massas foram usadas hora contra uma, hora contra outra fração, sem que nenhuma delas abrisse espaço para seu protagonismo. Ao contrário, o regime de partido único levou parte importante dos que lutavam pelo Direito à livre organização, especialmente jovens, aos enfrentamentos de 1989 que terminaram no massacre da Praça da Paz Celestial. Desde meados dos anos 70, ainda sob Mao, mas sobretudo sob Deng Xiao-Ping, se iniciará uma política de abertura ao capitalismo.

Taxas de juros altas e a criação de zonas livres da legislação revolucionária de 1949, as Zonas Econômicas Especiais, onde não vigoram as proteções aos trabalhadores, atraíram milhares de investidores estrangeiros, explorando o baixo custo da mão de obra chinesa, disciplinada pelo regime de partido único e controle estatal dos sindicatos (o direito de greve foi proibido em 1982).

O resultado foi um ciclo de produção e prosperidade, na base de uma profunda violação dos direitos conquistados na Revolução, que resultou num produto nacional bruto que, contraditoriamente se baseando numa outra conquista da revolução, a planificação econômica, permitiu à burocracia dirigente associar setores de uma nova burguesia, bem como o próprio capital transnacional, num movimento de conquista de mercados mundo afora.

Atualidade

Nos últimos 40 anos, o PIB chinês cresceu à taxa média de cerca de 10% ao ano. Esse crescimento criou “milionários”, aumentou os privilégios da casta burocrática e a desigualdade social no país, tendo como efeito o surgimento de novas lutas internas na cúpula do poder e fenômenos de resistência popular. Mas também abalou o mercado mundial, no qual a economia capitalista anárquica precisa enfrentar a ameaça centralizada chinesa, levando à brutal guerra comercial em curso, especialmente sob o governo de Trump nos EUA.

A “milagrosa” economia chinesa se enfrenta e se enfrentará com a estagnação do mercado e da economia mundial, onde a produtividade cresce em progressão geométrica, mas o consumo se desenvolve o máximo em progressão aritmética. Novos sacrifícios em nome da produtividade serão exigidos do proletariado chinês.

Passados 77 anos da vitória da revolução chinesa, as massas exigirão a parte que lhe cabe na prosperidade nacional. E isto recolocará fatalmente o problema de seu direito à própria organização independente. A classe trabalhadora, há 77 anos, assaltou os céus da gigantesca China, onde, por sua importância, em boa parte se joga o futuro da humanidade. Ela, a classe trabalhadora, dará a última palavra.

Eudes Baima

Série de paralisações nas últimas semanas

No último 9 de setembro, trabalhadores reivindicaram salários atrasados e ​​estenderam uma faixa com os dizeres: “Paguem-nos o que nos é devido! Devolvam-nos nosso dinheiro duramente ganho!”, sobre o logotipo gigante da MixC, na parede externa do shopping center Nanjing Chengbei, na província de Jiangsu. Os funcionários da Chuangyue Fashion Co., uma subsidiária do grupo Zhejiang Huading, entraram em greve por dois dias consecutivos, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, para protestar em frente aos portões da empresa depois que cortes salariais.

Os trabalhadores da fábrica China Ting-Concept Creator, em Hangzhou, também entram em greve por dois dias consecutivos (31 de agosto – 1º de setembro) em função de uma redução salarial mensal de mais de 1.000 yuans. Centenas de trabalhadores do grupo Shanghai Huate entram em greve por vários dias para reivindicar salários atrasados.

De 18 a 21 de agosto, centenas de trabalhadores das fábricas Huagu, Ziyuan e Huate – três unidades do grupo Huate localizadas no distrito de Jiading, em Xangai – iniciaram uma greve geral. Eles se reuniram em frente ao Instituto de Arbitragem de Conflitos Trabalhistas e de Pessoal do distrito de Jiading, na sede do grupo Huate e em outros locais, reivindicando quatro meses de salários atrasados.

O post 77 anos da Revolução Chinesa apareceu primeiro em O Trabalho.

Desta vez com menos espaço na imprensa brasileira, provavelmente pela ausência de Lula, realizou-se em 12 e 13 setembro a 18ª Cúpula do Brics, em Nova Déli, Índia. Foi notada a presença de Putin – que não veio à Cúpula anterior no Brasil por razões policiais –, as propostas do presidente Modi (Índia) que se despedia, passadas para Xi Jinping (China) que assumia a presidência de turno.

Em Pindorama, certos sites e blogs de esquerda continuaram vendendo gato por lebre, que havia sido um grande avanço, que o Brics é um quadro de resistência à hegemonia americana etc.

Na verdade, a oposição às tarifas impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, “foi o mais próximo que o grupo chegou de adotar uma posição política comum”, explica Ashok Malik, chefe da divisão para a Índia na consultoria Asia Group (Financial Times, 13/09), pois “o Brics não é um bloco político nem uma organização comercial”. Aliás, “devido a tensões subjacentes no bloco, não foi abordada a questão de saber se o Brics deveria expandir sua cooperação para as áreas de defesa e segurança” …

Por outro lado, foi abandonada a retórica anterior da “moeda comum” do Brics, que muitos levaram a sério. Agora, se destacam os sistemas de transferência como o PIX brasileiro com 170 milhões de usuários e o UPI indiano com 550 milhões. Segundo o Financial Times, “são um sucesso, e em alguns dos maiores mercados, estão superando concorrentes americanos como Mastercard e Visa, embora o uso transfronteiriço ainda seja limitado”.

A Declaração Final do Brics, em Nova Déli, fala de “estudar” a conexão de sistemas de transferência domésticos, mas, ressalva, “respeitando as prioridades nacionais e reconhecendo que não existe uma abordagem única que sirva para todos”.

Joias da Declaração Final

• Fala da “tendência atual de aumento crítico dos gastos militares globais, em detrimento do financiamento adequado para os países em desenvolvimento”. É cinismo, pois entre aos 11 membros, estão alguns dos maiores produtores e importadores de armas.
• Pouco depois, “reiteramos a necessidade de pôr fim às medidas contra Cuba”. Certo, mas alguns dos maiores produtores de petróleo presentes não podem destinar uma gota sequer para Cuba?
• Sobre as guerras de Trump e Netanyahu não passa da “preocupação com a escalada contínua das tensões no Oriente Médio/Ásia Ocidental e, reiterando nossas posições nacionais, apelamos para o exercício da máxima contenção”. Guerra autocontida?
• No quadro da ordem capitalista “saudamos o trabalho do Grupo de Trabalho sobre Parcerias Público-Privadas (PPP) e Infraestrutura”
• Mais que isso, em resumo, “registra o papel fundamental do G20 como o principal fórum global para a cooperação econômica internacional, que proporciona uma plataforma de diálogo entre economias emergentes e desenvolvidas em condições de igualdade e benefício mútuo”.

Uma reflexão se impõe. O Brics é o que é. Certo, há uma busca entre os povos de uma alternativa global ao sistema em crise, mas essa alternativa não é o Brics, que não quer mais que isso, acompanhar a ordem mundial em crise. Serão os povos soberanos que terão que construir uma nova ordem.

Markus Sokol

O post Brics na Índia, mais do mesmo apareceu primeiro em O Trabalho.

Na Espanha, manifestações contra os imigrantes têm ocorrido desde que marroquinos entraram em Ceuta (enclave espanhol no Marrocos) no final de julho. Partidos de direita e extrema-direita, como o Vox, às alimentam. Mas contramanifestações, em defesa dos direitos dos imigrantes, ocorrem paralelamente em vários locais do país. Muitas enfrentando frente a frente bandos que entoam cânticos racistas e saudosos do regime franquista.

Nos últimos dias de julho milhares de marroquinos entraram em Ceuta, 141 foram mortos pelas forças de segurança ou bandos protegidos pelas mesmas. Há tantos outros feridos e desaparecidos e centenas seguem detidos, e milhares jogados à fome. Muitos são menores de idade. Em Melilla, o outro enclave no norte da África, houve mais de 100 mortos em evento parecido em 2022. Hoje, todas as instituições do Estado espanhol, unânimes – desde o rei até o presidente Pedro Sanchez – já manifestaram sua vontade de conservar os enclaves coloniais.

Eis a ponta de um iceberg: 80 mil pessoas já morreram afogadas no Mar Mediterrâneo nos últimos 20 anos tentando chegar à Europa. É a destruição da África pelas garras imperialistas que provoca – e continuará provocando – essa tragédia humana.

Há uma política contra os migrantes, contra a classe trabalhadora

Essas manifestações na Espanha não são acaso. Elas se respaldam nas políticas dos governos europeus, que endurecem as medidas contra imigrantes e atacam os direitos dos trabalhadores. Medidas cada vez mais restritivas, que vêm na esteira da política brutal de Trump nos EUA, com o ICE. Aliás Trump, que defende a adoção de seu modelo para a Europa, declarou poucas semanas atrás: “Se não estivermos no poder, nosso país enfrentará uma invasão de tal magnitude que o que aconteceu na Espanha parecerá insignificante e menor”.

É uma política de divisão da classe trabalhadora, para com mais facilidade atacá-la. O editorial do periódico espanhol Información Obrera, de 9 de setembro, afirmou:

“A campanha contra os imigrantes não é só racismo. Ela responde a uma necessidade do capital, que precisa dividir a classe trabalhadora para impor seus planos de guerra e de destruição das conquistassociais, como a saúde, a educação e as aposentadorias — planos que somente a classe trabalhadora, unida, pode derrotar. Em segundo lugar, a perseguição aos migrantes permite que o capital disponha de uma reserva de mão de obra barata, sem direitos que a protejam contra a exploração. Aqueles que lançam a campanha contra os migrantes se apoiam na saturação dos serviços públicos. Defender o direito à emigração está intrinsecamente ligado à exigência de restabelecer os serviços públicos, que estão sendo desmantelados e cada vez mais privatizados. É necessário estabelecer uma prioridade de gastos com educação, saúde e infraestruturas, enquanto todos os governos da Europa anunciam cortes para gastar mais em armas. Esse é o perigo e o inimigo.” 

Mobilizar e seguir nas ruas

Para a Espanha, Ceuta se tornou um laboratório para os bandos de extrema-direita. A esses bandos, que se mobilizam para agredir e insultar imigrantes, respaldados por leis, poderosos e vistas grossas da polícia, é preciso ampliar as respostas. Assim como exigir do governo direitos e medidas de proteção social a todos.

Em 2 de setembro manifestantes contra o racismo e pelos direitos dos imigrantes foram às ruas em várias cidades. Isso mostra a disposição em unir forças nessa questão, cara à classe trabalhadora. Mas é preciso mais. Como também afirmou o Información Obrera, sobre as manifestações em defesa dos imigrantes “Infelizmente, foram poucas as organizações que ousaram convocar, mas esse é o caminho, a via para se opor à política de guerra, que exige das organizações operárias e populares uma atitude decidida em defesa das liberdades e dos direitos para todos, diante da ambiguidade do governo.”

Tiago Maciel

O post Espanha, mobilizações pelo direito de migrar apareceu primeiro em O Trabalho.