Nota Oficial Aduferpe
Vitória da democracia, a liberdade de expressão e a liberdade sindical! Inquérito contra professora Erika Suruagy arquivado
Como é do conhecimento geral, o Ministro da Justiça, a pedido do presidente Jair Messias Bolsonaro, moveu inquérito contra a professora Erika Suruagy. Na condição de presidenta da Aduferpe, a professora foi responsabilizada por uma campanha de outdoors da entidade, veiculada no ano passado. Essa campanha, chamada ‘O senhor da morte chefiando o país’, associava o presidente ao número exorbitante de mortes por covid-19 no Brasil – à época ainda eram 120 mil.
A defesa da professora encarou a ação ministerial como ‘intimidação aos adversários políticos do presidente Bolsonaro’, especialmente os dirigentes sindicais e professores das universidades públicas.
Hoje, esse inquérito foi arquivado. O despacho do Ministério Público Federal diz, textualmente, que ‘os elementos de prova não indicam prática delituosa’, uma vez que a campanha ‘não ultrapassa o constitucionalmente aceitável em críticas a autoridades políticas’.
E o despacho do MPF vai além, argumentando que ‘numa sociedade democrática, deve ser garantida a liberdade de qualquer pessoa, física ou jurídica, expressar seu descontentamento’. E assegura que é lícito ‘fazer uso de ironias, hipérboles e outros recursos linguísticos para veicular seu posicionamento’.
Segundo a procuradora Melina Castro Montoya, autora do despacho, o processo contra a professora ‘configura verdadeira censura aos direitos e garantias relacionadas à liberdade de expressão, pensamento e manifestação das pessoas’.
Portanto, o arquivamento desse inquérito representa uma vitória da democracia – contra os desmandos de um presidente inepto e autoritário, hoje consagrado como ‘o senhor da morte’ não só no Brasil, mas em todo o planeta. Afinal, por conta de sua gestão desastrosa na saúde pública, nosso país se tornou o epicentro da pandemia, gerando novas cepas do coronavírus, aumentando a insegurança sanitária em todo o mundo.
A gestão Renova Aduferpe, reeleita para mais um mandato à frente da entidade, informa que vai continuar na luta em defesa da vida, da democracia e da liberdade sindical. E que não será intimidada por nenhum mandatário – sobretudo aqueles que desonram as instituições democráticas, como é o caso do atual presidente.