No dia 2 de agosto o Prefeito Ricardo Nunes (MDB) publicou o decreto n° 61.641 que inicia o processo de desapropriação da área de 50.470m2 da Ocupação Douglas Rodrigues da Vila Maria (zona norte de São Paulo).
O decreto estabelece o imóvel como “utilidade pública para ser desapropriado judicialmente ou adquirido mediante acordo (…) necessário a implantação de plano de urbanização”.
O prefeito cumpre o anúncio feito por ele no dia 13 de maio que iniciaria a desapropriação. Agora a Secretaria de Habitação prossegue com medidas jurídicas até que a posse do imóvel passe oficialmente para o Município, encerrando definitivamente o processo movido pela empresa proprietária na Justiça Estadual que determina o despejo das 2 mil famílias.
A medida teve grande repercussão nas mídias locais e junto aos diferentes movimentos de moradia da cidade. O decreto coroa a dura e longa luta das famílias que por 9 anos resistiram na área.
Dirigidas pelo Movimento Independente de Luta por Habitação de Vila Maria as mais de 10 mil pessoas que moram na Ocupação travaram uma batalha incessante que exigia moradia digna dos governos federal, estadual e municipal. A vitória da Ocupação Douglas Rodrigues, obtida num momento difícil em que a classe trabalhadora e os movimentos de moradia em particular resistem para manter o que já foi conquistado, é um alento e estímulo a todos que resistem em defesa dos direitos do povo.
Henrique Ollitta
Vitória na ocupação Douglas Rodrigues, em SP
