Campanha pela punição aos assassinos dos sem-terra Beto e Jurandir ajudou a defender o acampamento Nova Esperança
Em 20 de dezembro de 1998, dois jovens sem-terra militantes da corrente O Trabalho foram brutalmente assassinados em São José dos Campos (SP). Roberto (Beto) de Oliveira Duarte, 22 anos, e Jurandir dos Santos, 26 anos, saíram a pé tarde da noite do bairro do Alto da Ponte e não foram mais vistos. Seus corpos foram encontrados com sinais de grande violência e de execução sumária.
O crime provocou forte impacto entre os integrantes do acampamento Nova Esperança, que haviam ocupado a improdutiva fazenda Santa Rita, na zona rural de São José dos Campos, no vale do Paraíba, três meses antes, gerando temor e insegurança. A solidariedade foi imediata. Ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que dirigia a ocupação, somaram-se o Diretório do PT da cidade, com seus vereadores Amélia Naomi e Carlinhos Almeida, a corrente O Trabalho, entidades sindicais (como os sindicatos dos Metalúrgicos de São José dos Campos e dos Jornalistas de São Paulo), parlamentares e entidades democráticas. Passada a virada do ano, iniciou-se a campanha pela apuração do crime e a punição dos assassinos, que se estendeu por mais de dois anos no Brasil e no exterior, enfrentando-se com a cumplicidade e o acobertamento promovidos pela polícia, pela Justiça e pelo então governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Acampamento Nova Esperança
No segundo semestre de 1998, o MST estava recrutando trabalhadores para ampliar as ocupações fundiárias no Vale do Paraíba, onde a propriedade da terra concentrada nas mãos de poucos fazendeiros remonta ao período colonial. Para isso, buscou a ajuda do PT em Osasco (de onde veio Beto) e também em Suzano e Mogi das Cruzes (de onde veio Jurandir). Militantes da corrente O Trabalho na região, Ovídio e Marisa Ferreira Dias, José Ivaldo e Joel Gama decidiram integrar o grupo que ocupou a fazenda.
Quando Joel, Beto e Jurandir foram juntos a um bar, num sábado à noite (19/12), já contavam sete militantes, incluindo Jô Bezerra, companheira de Jurandir. Naquele momento, os acampados estavam recebendo várias ameaças, e Jurandir encabeçava uma ação judicial contra o fazendeiro Valdir Pena, proprietário da fazenda, e havia sofrido abordagens policiais por quatro vezes nos dias anteriores. Na hora de irem embora, perto da meia-noite, o carro de Joel quebrou. Ele ficou no carro, mas os dois decidiram sair a pé. Foram pegos no caminho e assassinados nas horas seguintes.
O inquérito instalado pela Delegacia da Polícia Civil do Alto da Ponte insistia em investigar as vítimas (o movimento dos sem-terra), mas acumulou evidências de ação de um grupo de extermínio ligado a policiais, com certeza vinculado aos fazendeiros da região. Um dos álibis claramente forjados que apareceram na investigação tinha sua origem num trailer de bebidas ao lado da própria delegacia. Nada disso bastou para que a Justiça se dispusesse a avançar na apuração do crime. O inquérito se estendeu mais do que queriam, sempre por pressão do movimento social.
Campanha pela punição dos criminosos
Já nos primeiros dias de janeiro, uma delegação encabeçada pelo deputado estadual do PT Renato Simões, então presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo, reuniu-se com o delegado seccional da região para exigir uma apuração séria do crime. Em 10 de fevereiro, um ato público com 400 pessoas ocupou uma praça central da cidade, apontando claramente policiais e fazendeiros como prováveis autores do crime. Estiveram presentes Vicentinho, presidente da CUT, Delvek Matheus, da direção do MST, e Renato Simões, além de vereadores da região e dirigentes sindicais.
Dirigida ao Ministério da Justiça, a campanha exigindo aapuração do crime e a punição aos criminosos foi lançada por Simões, vereadores, MST, os sem-terra do acampamento, nove sindicatos, quatro diretórios municipais do PT, entidades estudantis, PSTU e PCdoB. A moção dirigida ao ministro da Justiça, Renan Calheiros, trazia as exigências e acusava: “- o governo federal é responsável por estas mortes, pois não realiza a reforma agrária, impedindo que milhões de brasileiros tenham como sobreviver; os fazendeiros são responsáveis por estas mortes, pois armam jagunços que ameaçam e assassinam. Sua organização, a UDR, se reorganiza para tentar impedir pelo terror o amplo acesso à terra.” Já nos primeiros dias, segundo o jornal “O Trabalho” nº 450 (21 de janeiro de 1999), a campanha internacional obtinha apoios em 11 países das Américas, Europa, Ásia, África e Oceania, com destaque para a central sindical AFL-CIO, dos EUA.
Em 16 de abril, 600 pessoas lotaram a Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo. Estavam na mesa o senador Eduardo Suplicy (PT) e Plínio de Arruda Sampaio (secretário agrário nacional do PT), além de dirigentes da CUT, do MST, parlamentares, representantes do PCdoB, PSTU e PMDB – e o Centro Acadêmico XI de Agosto, co-promotor do ato. Eliana Oliveira, mãe de Beto, emocionou os presentes à frente de uma delegação de 40 pessoas vindas de Osasco. O advogado das famílias, José Luís de Oliveira Lima, explicou que a polícia, até aquele momento, usava o inquérito como pretexto para investigar basicamente o funcionamento do MST e do acampamento, e ignorava as evidências que apontavam para os fazendeiros.
A luta continua
A campanha se estendeu por mais de dois anos, colocando sempre a polícia e a Justiça sob pressão, mas sem conseguir modificar, ao final, a decisão judicial de arquivar o processo por falta de evidências da autoria dos crimes. A polícia, responsável pela apuração, tinha evidente ligação com os assassinatos, e sua preocupação foi sempre a de proteger os criminosos. A campanha, entretanto, teve o enorme saldo de barrar a agressão dos fazendeiros contra o acampamento. Os acampados conseguiram apoio firme para resistir na terra, iniciar gradativamente a produção, persistir até a desapropriação, alguns meses depois, e até o assentamento definitivo em 2002. Hoje, o Assentamento Nova Esperança está consolidado com diversificada produção agrícola.
Como disse Jô, em entrevista ao jornal “O Trabalho” nº 468, “fomos muito ajudados pela ação do comitê (de campanha), de gritar para o mundo inteiro que há pessoas ali, naquela fazenda, sofrendo e até perdendo suas vidas na luta pela terra.” Beto e Jurandir perderam suas vidas, mas a luta não foi em vão, e prossegue até a implantação de uma reforma agrária no Brasil que dê o amplo acesso à terra aos trabalhadores do campo, acabando com a indecente concentração fundiária em benefício da elite e do grande capital.
Paulo Zocchi